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Órgão
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29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
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Unidade da Prestação do Serviço
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290002 - SEOF - DPU
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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290002 - SEOF - DPU
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00017/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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290002 - SEOF - DPU
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Número da Compra
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90012/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA
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Processo
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08038.004534/2024-75
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA SEM EXCLUSIVIDADE, SOB DEMANDA, A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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11/07/2024
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Vig. Fim
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10/07/2029
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 125.010,00
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Núm. Parcelas
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60
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Valor Parcela
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R$ 2.083,50
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/07/2024
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00017/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004534/2024-75
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11/07/2024
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10/07/2029
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125.010,00
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60
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2.083,50
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18/10/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, COM A INCLUSÃO DOS ITENS 7.8., 7.9., 7.10., E 7.11., QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"7. CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE
7.1. O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO TERÁ PERIODICIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 (UM) ANO, SENDO O TERMO INICIAL DO PERÍODO DE CORREÇÃO MONETÁRIA OU REAJUSTE, A DATA PREVISTA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA OU DO ORÇAMENTO A QUE ESSA PROPOSTA SE REFERIR, OU, NO CASO DE NOVO REAJUSTE, A DATA A QUE O ANTERIOR TIVER SE REFERIDO.
7.2. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE.
7.3. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO(S) ÍNDICE(S) DE REAJUSTAMENTO, A CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA(M) DIVULGADO(S) O(S) ÍNDICE(S) DEFINITIVO(S).
7.4. NAS AFERIÇÕES FINAIS, O(S) ÍNDICE(S) UTILIZADO(S) PARA REAJUSTE SERÁ(ÃO), OBRIGATORIAMENTE, O(S) DEFINITIVO(S).
7.5. CASO O(S) ÍNDICE(S) ESTABELECIDO(S) PARA REAJUSTAMENTO VENHA(M) A SER EXTINTO(S) OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA(M) MAIS SER UTILIZADO(S), SERÁ(ÃO) ADOTADO(S), EM SUBSTITUIÇÃO, O(S) QUE VIER(EM) A SER DETERMINADO(S) PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR.
7.6. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO.
7.7. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR TERMO DE APOSTILAMENTO.
7.8. A CONTRATADA, PARA FAZER JUS AO REAJUSTE DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO PRETENDIDO, CONFORME O CASO, DEVERÁ SOLICITÁ-LO FORMALMENTE, COM COMPROVAÇÃO DE PROTOCOLO, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO CORRESPONDENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PARCELA REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL REQUERIDO.
7.9. CONTRATOS COM INÍCIO DE VIGÊNCIA INFERIOR A UM ANO E INICIADOS APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO ANTERIOR TÊM O DIREITO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO ANO ANTERIOR À DATA DE SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, DESDE QUE SOLICITADO O REEQUILÍBRIO ATÉ O 5º DIA ÚTIL NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO SUBSEQUENTE À ASSINATURA.
7.10. NO ÚLTIMO ANO DE PRORROGAÇÃO, A CONTRATADA, PARA FAZER JUS AO REAJUSTE DO CONTRATO DEVERÁ SOLICITÁ-LO DENTRO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
7.11. AS SOLICITAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS ANUALMENTE AO PROTOCOLO CENTRAL DA DPGU, LOCALIZADO EM BRASÍLIA, OU PELO E-MAIL: PROTOCOLODIREP@DPU.DEF.BR. EM AMBOS OS CASOS, É NECESSÁRIO SOLICITAR PROTOCOLO DE ENTREGA PARA FINS DE VALIDAÇÃO DO PEDIDO."
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18/10/2024
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10/07/2029
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125.010,00
|
60
|
2.083,50
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
290002
|
2025NE000548
|
F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.000,00
|
925,00
|
0,00
|
4.075,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2026NE000461
|
F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.319,50
|
1.163,50
|
0,00
|
3.156,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
434
|
2026-08-03
|
08038.004534/2024-75
|
2026-08-05
|
2932.00
|
|
458
|
2026-08-31
|
08038.004878/2024-84
|
2026-09-02
|
550.00
|
|
1924
|
2025-05-15
|
08038.004878/2024-84
|
2025-05-15
|
2119.00
|
|
36
|
2025-10-20
|
08038.004878/2024-84
|
2025-10-20
|
1956.00
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2029-10-11
|
6250.50
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA
|
54
|
163
|
44010.0000
|
|
Serviço
|
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA
|
9
|
150
|
6750.0000
|
|
Serviço
|
AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS)
|
9
|
100
|
4500.0000
|
|
Serviço
|
AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS)
|
15
|
350
|
26250.0000
|
|
Serviço
|
AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS)
|
15
|
100
|
7500.0000
|
|
Serviço
|
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA
|
18
|
400
|
36000.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.392.426-**
|
FRANCISCO MOREIRA SALLES
|
Gestor
|
|
***.364.506-**
|
HENDRIKUS SIMOES GARCIA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.364.506-**
|
HENDRIKUS SIMOES GARCIA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.364.506-**
|
HENDRIKUS SIMOES GARCIA
|
Gestor Substituto
|
|
***.808.591-**
|
PATRICIA MARIA DE PAULA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.808.591-**
|
PATRICIA MARIA DE PAULA
|
Fiscal Técnico
|
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Instrumentos de Cobrança
|
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
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0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
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