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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510677 - SUPER NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 510677 - SUPER NORDESTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510677 - SUPER NORDESTE
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 35014.324093/2022-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, ABRANGENDO AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, COM COBERTURA DE RISCO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE PEQUENA MONTA, NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO INSS NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DE SALVADOR, FEIRA DE SANTANA E SANTO ANTÔNIO DE JESUS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2024
Vig. Fim 20/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.993.828,29
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 249.485,69
Valor Acumulado R$ 35.253.409,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.324093/2022-12 20/07/2024 20/07/2025 2.697.400,00 1 2.697.400,00
04/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, ORIUNDO DA CCT 2023/2024, A PARTIR DE 20/07/2024, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$224.783,32(DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$233.814,80 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 4,02% APLICADO DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 20/07/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 18071497). 20/07/2024 20/07/2025 2.805.777,60 1 2.805.777,60
09/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 20/07/2025 E TÉRMINO EM 20/07/2026. 20/07/2025 20/07/2026 2.805.777,60 1 2.805.777,60
26/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo A) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N. 41/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E NO ARTIGO 134, AMBOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CONSIDERANDO-SE A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº14.973, EM 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE PROMOVEU A REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS MEDIANTE REGIME DE TRANSIÇÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, DE FORMA A PROCEDER AJUSTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO, NO ITEM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)DO BDI (ANEXO IX), ALTERANDO-SE DE 4,50% (QUATRO E MEIO POR CENTO) PARA 3,60% (TRÊS INTEIROS E SEIS DÉCIMOS POR CENTO), E TAMBÉM NO ITEM REFERENTE AOS ENCARGOS DO INSS, NO ANEXO V, ALTERANDO-SE DE 0%(ZERO POR CENTO) PARA 5% (CINCO POR CENTO); E B) A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 135 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO VALOR DA MÃO DE OBRA DA EQUIPE ADMINISTRATIVA, COM BASE NO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, DAS NOVAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025/2026, A PARTIR DE MARÇO DE 2025, QUE ALTERAM OS VALORES DA MÃO DE OBRA DA EQUIPE TÉCNICA, E DO REAJUSTE DOS PREÇOS RELATIVOS AOS MATERIAIS E INSUMOS, A PARTIR DE JULHO DE 2025, MEDIANTE APLICAÇÃO DO INCC-M. 26/11/2025 20/07/2026 2.993.828,29 1 2.993.828,29
07/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 20/07/2026 E TÉRMINO EM 20/07/2027. 20/07/2026 20/07/2027 2.993.828,29 12 249.485,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510677 2024NE001113 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 217.741,59 665,07 9.681,94 207.394,58 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE001209 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE001213 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.012,66 586,86 5.381,20 135.044,60 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000048 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 126.819,34 0,00 0,00 126.819,34 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000049 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 54.744,51 0,00 0,00 54.744,51 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE000884 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 386.812,48 0,00 15.478,49 371.333,99 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000150 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.385.785,79 135.467,12 0,00 1.250.318,67 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000388 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 334.007,09 0,00 0,00 334.007,09 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000415 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.283.462,97 0,00 0,00 1.283.462,97 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000426 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 387.344,56 0,00 0,00 387.344,56 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001119 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001305 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 192.885,65 0,00 5.748,20 187.137,45 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001324 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 230.523,91 0,00 6.809,99 223.713,92 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001516 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 304.272,89 5.100,00 26.110,70 273.062,19 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001636 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.467,12 0,00 16.533,93 118.933,19 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001680 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.575,91 0,00 6.875,21 53.700,70 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001688 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.796,51 0,00 7.342,11 56.454,40 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000153 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 357.465,76 0,00 0,00 357.465,76 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000157 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.117,73 0,00 0,00 59.117,73 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000400 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 428.993,87 0,00 0,00 428.993,87 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000881 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.292,46 0,00 0,00 101.292,46 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000683 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000979 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.128,11 19,91 35,35 59.072,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL 1 2993828.29 2993828.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo