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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 90054/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 48340.004304/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EM LOTE ÚNICO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM OS CARGOS DE COPEIRAS, GARÇONS/GARÇONETES, AUXILIAR OPERACIONAL E ENCARREGADO(A) PARA O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SEDIADO NO BLOCO “U” DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA-DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2024
Vig. Fim 16/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.996.877,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 233.229,26
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.004304/2023-16 16/07/2024 16/01/2027 5.901.853,73 30 196.728,46
01/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR/REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 20/2024-MME DE PREST. DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM. 16/07/2024 16/01/2027 6.261.355,80 30 208.711,86
26/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 20/2024 (SEI 0921083), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17/09/2025). 01/10/2025 16/01/2027 6.261.355,80 30 208.711,86
03/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APLICAR A REVISÃO DE PREÇOS A TÍTULO DE REPACTUAÇÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 20/2024-MME DE PREST. DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM. 16/07/2024 16/01/2027 6.407.135,80 30 213.571,19
22/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1.2. REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM - SEI 0921083, CONSIDERANDO: A) A APLICAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FAVOR DO CONTRATANTE (MME) A CONTAR DE 16/07/2025, EM DECORRÊNCIA DO EXPURGO/REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS B) A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2026/2026 - SEAC/SINDISERVIÇOS/DF Nº DF000019/2026, REGISTRADA NO MTE EM 12/01/2026 16/07/2024 16/01/2027 6.839.652,00 30 227.988,40
12/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE ANUAL DOS PREÇOS DOS INSUMOS/UNIFORMES E MATERIAIS, INTEGRANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS DO CONTRATO Nº 20/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, CONFORME ÍNDICE IPCA DE JUN/2025 A MAI/2026, NO PERCENTUAL DE 4,724910%. 16/07/2024 16/01/2027 6.881.546,70 30 229.384,89
23/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/11/2026 16/01/2027 6.996.877,80 30 233.229,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2024NE000071 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 847.440,10 0,00 27.280,31 820.159,79 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000034 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 373.520,39 0,00 0,00 373.520,39 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000118 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.211.566,23 0,01 0,00 1.211.566,22 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000152 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 909.657,19 306.168,68 30.156,56 573.331,95 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000044 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 429.126,64 1.379,08 0,00 427.747,56 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000069 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.305.729,97 629,00 0,00 1.305.100,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15284 2026-08-11 48340.004304/2023-16 2026-08-11 212955.59
15719 2026-09-03 48340.004304/2023-16 2026-09-09 1041.84
15874 2026-09-09 48340.004304/2023-16 2026-09-09 221444.25
16477 2026-10-13 48340.004304/2023-16 2026-10-13 218131.18
14712 2026-07-09 48340.004304/2023-16 2026-07-09 208452.85
5366 2024-12-16 48340.004304/2023-16 2024-12-16 188494.76
5734 2025-01-14 48340.004304/2023-16 2025-01-14 185464.97
6124 2025-02-11 48340.004304/2023-16 2025-02-11 186402.84
6517 2025-03-13 48340.004304/2023-16 2025-03-13 187117.55
6965 2025-04-10 48340.004304/2023-16 2025-04-11 186996.43
7599 2025-05-19 48340.004304/2023-16 2025-05-19 188069.07
7926 2025-06-12 48340.004304/2023-16 2025-06-13 184314.41
8504 2025-07-14 48340.004304/2023-16 2025-07-14 193709.44
9017 2025-08-13 48340.004304/2023-16 2025-08-14 196755.53
9067 2025-08-14 48340.004304/2023-16 2025-08-21 68347.39
9456 2025-09-15 48340.004304/2023-16 2025-09-15 193373.96
9953 2025-10-13 48340.004304/2023-16 2025-10-13 196982.01
10494 2025-11-17 48340.004304/2023-16 2025-11-17 202121.26
10982 2025-12-11 48340.004304/2023-16 2025-12-11 204385.24
11400 2026-01-09 48340.004304/2023-16 2026-01-09 199966.00
11948 2026-02-11 48340.004304/2023-16 2026-02-12 206392.88
12286 2026-03-02 48340.004304/2023-16 2026-03-06 52484.50
12042 2026-02-19 48340.004304/2023-16 2026-02-26 64348.97
12493 2026-03-16 48340.004304/2023-16 2026-03-16 212489.68
12997 2026-04-10 48340.004304/2023-16 2026-04-10 209773.69
13591 2026-05-12 48340.004304/2023-16 2026-05-12 213235.48
13944 2026-05-27 48340.004304/2023-16 2026-05-28 32072.66
14215 2026-06-10 48340.004304/2023-16 2026-06-10 206124.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-04-16 295092.24
Seguro Garantia 2027-04-16 313067.79
Seguro Garantia 2027-04-16 326070.62
Seguro Garantia 2027-04-16 341982.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 14 163968 2295552.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 311084.41 311084.4100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 11 215412.3 2369535.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 5 215158.2 1075791.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 163338.89 163338.8900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 781576.2 781576.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.487.971-** MARCOS PEREIRA CARACA Fiscal Titular
***.434.061-** IELAYNE MARIA DA SILVA Fiscal Substituto
***.863.591-** EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO Fiscal Substituto
***.881.881-** ONILDE APARECIDA BATISTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.761.251-** CLEUSA COSTA DE JESUS Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.629.221-** JOELMA MENDES DE MELLO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de Apostilamento - CT 20/2024 276.60 KB 13/02/2026 10:53:35
Publicação DOU - 2º T. Apostilamento 195.57 KB 13/02/2026 10:52:27
1º T. Aditivo - CT 20/2024 75.35 KB 30/09/2025 09:11:02
Publicação D.O.U 1° Termo Aditivo 213.81 KB 30/09/2025 08:54:57
1º Termo de Apostilamento - CT 20/2024 331.52 KB 05/08/2025 09:01:59
Publicação D.O.U- 1º T. Apostilamento 197.54 KB 05/08/2025 09:01:09
Contrato 508.67 KB 12/07/2024 09:01:49
Publicação Contrato 20/2024 723.20 KB 12/07/2024 09:01:25
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo