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Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 399008 - PORTOSRIO
Unidade Gestora Origem do Contrato 399008 - PORTOSRIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 399008 - PORTOSRIO
Número da Compra 00005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes GERCOS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.056.597/0001-00 - STARSOFT SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA
Processo 50905.001908/2024-09
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO/CUSTOMIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA STARSOFT APPLICATIONS - SSA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2024
Vig. Fim 16/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.202.256,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 50.094,00
Valor Acumulado R$ 2.404.512,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2024 00034/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50905.001908/2024-09 17/07/2024 16/07/2025 601.128,00 12 50.094,00
10/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2024 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2025. 17/07/2025 16/07/2026 601.128,00 12 50.094,00
13/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2024 PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2026 17/07/2026 16/07/2028 1.202.256,00 24 50.094,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO 1 50094 1202256.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.803.477-** ARLINDO BORGES SOBRINHO Gestor
***.953.087-** JULIANA DE ARAÚJO DE TOLEDO Gestor
***.802.927-** GILBERTO DE CARVALHO RESTUM JUNIOR Fiscal Técnico
***.130.977-** MAX DE SOUZA BARROSO Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo Aditivo 63.26 KB 20/07/2026 18:54:59
1° Termo Aditivo 64.44 KB 15/07/2025 12:36:10
Contrato 140.16 KB 18/07/2024 16:31:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo