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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA
Processo 48051.003786/2024-23
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO SECRETARIADO/SECRETÁRIO NÍVEL II E MOTORISTA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA ANM, E QUE CONTEMPLE AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINALÍSTICA, DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2024
Vig. Fim 15/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.168.035,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.168.035,86
Valor Acumulado R$ 27.922.532,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2024 00032/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.007041/2023-52 10/06/2024 10/06/2026 1.055.499,60 1 1.055.499,60
29/07/2024 00072/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 32/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAODE-OBRA DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ N. 63.762.496/0001-50, E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZACAO EM GERAL E PRESTACAO DE SERVICOS DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ N. 34.481.556/0001-69, REGISTRADA NO MTE EM 14/06/2024 SOB Nº RO000094/2024. 10/06/2024 10/06/2026 1.168.035,86 1 1.168.035,86
16/05/2025 00032/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 32/2024, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO SECRETARIADO/SECRETÁRIO NÍVEL II E MOTORISTA EXECUTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE PORTO VELHO/RO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL SE JUSTIFICA NOS REITERADOS ATRASOS E INADIMPLEMENTOS POR PARTE DA CONTRATADA NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME REGISTRADO NO OFÍCIO Nº 17886/2025/DINPAS/ANM (DOC. SEI 16612606). 10/06/2024 15/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE000820 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.854,12 22.761,30 0,00 42.092,82 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000805 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.249,96 9.866,52 0,00 44.383,44 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000804 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 495.527,15 116.533,83 16.695,30 362.298,02 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000808 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.542,28 8.542,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000809 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 38.692,29 36.012,29 0,00 2.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000806 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.673,26 1.819,27 850,62 52.003,37 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000260 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.490,99 0,00 0,00 4.490,99 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000259 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.013,75 616,78 0,00 74.396,97 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000258 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.796,65 918,63 0,00 25.878,02 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000256 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.929,78 0,00 0,00 75.929,78 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000261 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000257 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.840,27 1.299,96 0,00 52.540,31 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000109 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.800,45 0,00 0,00 4.800,45 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000110 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.256,43 0,00 0,00 6.256,43 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000111 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.509,11 0,00 0,00 1.509,11 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000112 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.408,65 0,00 0,00 3.408,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
ND/RF- 00010 2025-03-13 48051.007041/2023-52 2025-03-20 2058.37
563 -ATUALIZADA 2024-12-10 48051.007041/2023-52 2024-12-12 46146.68
621 2025-02-04 48051.007041/2023-52 2025-02-06 46015.19
RF-00405 2024-12-11 48051.007041/2023-52 2024-12-12 1562.98
563 2024-12-10 48051.007041/2023-52 2024-12-12 46146.68
RF-00001 2025-01-21 48051.007041/2023-52 2025-01-21 868.32
596 2025-01-08 48051.007041/2023-52 2025-01-13 45808.39
RF-00407 2024-12-17 48051.007041/2023-52 2024-12-17 868.32
0733 2025-05-06 48075.000099/2025-69 2025-05-14 4600.83
00008 2025-02-21 48051.007041/2023-52 2025-03-13 187.12
672 2025-03-10 48075.000054/2025-94 2025-03-13 46015.08
715 2025-04-11 48075.000080/2025-12 2025-04-11 46015.08
733 2025-05-06 48075.000099/2025-69 2025-05-14 40530.42
755 2025-05-19 48051.003786/2024-23 2025-05-20 1856.84
767 2025-06-01 48075.000122/2025-15 2025-06-02 37888.44
ND/RF-00020 2025-06-04 48075.000116/2025-68 2025-06-04 2245.50
0767 2025-06-01 48075.000122/2025-15 2025-06-02 7680.04
18332665 2025-11-03 48075.000256/2024-55 2025-11-03 2307.33
18476452 2025-11-24 48075.000256/2024-55 2025-11-24 2307.33
888 2025-12-19 48051.011599/2025-02 2025-12-29 18810.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 109999.92 109999.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 96999.84 96999.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 128499.84 128499.8400
Serviço SECRETÁRIA 6 120000 720000.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 106 322.35 34169.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo