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Órgão 26435 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Unidade da Prestação do Serviço 158366 - IFRN/CAMPUS C.NOVOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158366 - IFRN/CAMPUS C.NOVOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00129/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158366 - IFRN/CAMPUS C.NOVOS
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA
Processo 23035.003057/2023-63
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2024
Vig. Fim 11/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.190.372,49
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 49.598,85
Valor Acumulado R$ 2.388.945,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2024 00129/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00129/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23035.003057/2023-63 11/07/2024 11/07/2026 1.294.498,78 24 53.937,45
26/08/2024 00202/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE SUPRIMIR VALORES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2024-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00232/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 11/09/2024 11/07/2026 1.061.876,87 24 44.244,87
24/09/2024 00153/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 129/2024-PROAD/IFRN, NOS POSTOS A SEGUIR E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA Nº RN000083/2024. 11/07/2024 11/07/2026 1.131.782,97 24 47.157,62
16/04/2025 00063/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 129/2024-PROAD/IFRN, NOS POSTOS A SEGUIR E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA Nº RN000009/2025. 11/07/2024 11/07/2026 1.203.130,06 24 50.130,42
11/09/2025 00250/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ITENS DE MATERIAIS, O QUE EQUIVALE A 1,52% (UM VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021, SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM REDUÇÃO DE POSTO DE TRABALHO [DESCREVER A ALTERAÇÃO CONTRATUAL], O QUE EQUIVALE A 6,09% (SEIS VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 11/09/2025 11/07/2026 1.136.065,92 24 47.336,08
22/04/2026 00095/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 129/2024 - PROAD/IFRN, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER Nº 00087/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 22/04/2026 11/07/2026 1.136.065,92 24 47.336,08
25/05/2026 00143/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 129/2024-PROAD/IFRN, NOS POSTOS A SEGUIR E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOSPRECEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA Nº RN000013/2026. 11/07/2024 11/07/2026 1.210.254,85 24 50.427,29
24/06/2026 00207/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIAE SUPRIMIR OSCUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2024-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 11/07/2026 11/07/2028 1.190.372,49 24 49.598,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158366 2024NE000042 L20RLP01IEN - DIENG-CONTRATOS CONTINUADOS-INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 381.781,39 156.089,21 8.511,43 217.180,75 0,00 0,00 0,00 0,00
158366 2025NE000020 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 415.217,47 28.660,30 42.606,85 343.950,32 0,00 0,00 0,00 0,00
158366 2025NE000154 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.651,93 19.651,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158366 2026NE000034 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 480.000,00 268.546,74 2.617,45 208.835,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1504 2026-07-10 23035.002091.2026-63 2026-07-28 44881.34
1605 2026-08-31 23035.002581.2026-60 2026-09-01 45005.86
1659 2026-09-21 23035.002869.2026-34 2026-09-25 44742.67
575 2025-02-26 23035.000805/2025-18 2025-02-28 49854.32
439 2024-09-05 23035.002246/2024-08 2024-09-05 47407.21
537 2024-10-22 23035.002798/2024-16 2024-10-23 43288.49
506 2024-10-08 23035.002579/2024-29 2024-10-08 52509.52
584 2024-11-19 23035.003081/2024-83 2024-11-21 41780.08
655 2024-12-13 23035.003399/2024-64 2024-12-17 40706.88
705 2025-01-27 23035.000432/2025-85 2025-01-27 40707.79
872 2025-04-30 23035.001381/2025-17 2025-05-08 33250.74
829 2025-04-04 23035.001076/2025-17 2025-04-04 49666.38
937 2025-05-23 23035.001694/2025-67 2025-05-29 35930.64
996 2025-07-18 23035.002216/2025-74 2025-07-21 47196.21
954 2025-06-04 23035.001767/2025-11 2025-06-09 14408.23
971 2025-06-25 23035.001988/2025-99 2025-06-25 51664.28
1036 2025-08-27 23035.002652/2025-43 2025-08-27 47051.12
1080 2025-09-19 23035.002931/2025-15 2025-09-23 47816.34
1119 2025-10-21 23035.003293/2025-41 2025-10-23 42422.62
1144 2025-11-21 23035.003758/2025-64 2025-11-25 42560.63
1301 2026-03-20 23035.000886/2026-37 2026-03-23 42254.29
1165 2025-12-19 23035.004238/2025-79 2025-12-30 40117.08
1184 2025-01-23 23035.000243/2026-93 2025-01-27 44888.63
1246 2026-02-20 23035.000632/2026-19 2026-02-25 39567.14
1246A 2026-02-20 23035.003057/2023-63 2026-02-26 2723.37
1375 2026-04-30 23035.001275.2026-14 2026-04-30 42172.31
1430 2026-05-29 23035.001596.2026-19 2026-06-02 40331.10
1477 2026-06-19 23035.001851.2026-15 2026-06-25 42632.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 204000 1.0494 214077.6000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 153800 6.1319 943086.2200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 9812 1.0788 10585.1856
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 2105 10.7475 22623.4875
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.975.624-** CRISTIANO ALEXANDRE DE FARIAS SILVA Gestor Substituto
***.465.194-** JOSE JECKSON FELIX XAVIER Fiscal Titular
***.465.104-** SHEILA ONAILINA GONCALVES DE LIMA PESSOA Fiscal Substituto
***.422.534-** FRANSUELIO MEDEIROS ROCHA DE ARAUJO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo