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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113205 - CNEN - CDTN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113205 - CNEN - CDTN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113205 - CNEN - CDTN
Número da Compra 90083/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEENG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA
Processo 01344.000097/2024-16
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE JARDINAGEM E CAPINA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INSUMOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS DE USO INDIVIDUAL E COLETIVO NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS JARDINS, GRAMADOS E DEMAIS ÁREAS VERDES E DE ACEIRO, DAS DEPENDÊNCIAS DA CNEN/CDTN
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.692.632,16
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 70.526,34
Valor Acumulado R$ 3.248.066,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.000097/2024-16 01/07/2024 01/07/2026 1.499.642,73 40 60.788,24
08/04/2025 00017/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2025; REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MOTIVADA PELA PORTARIA SUMOB Nº 236/2024 01/07/2024 01/07/2026 1.522.397,09 24 63.433,21
30/06/2026 00019/2026 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 07/2024/CDTN/DIGEA EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025; REDUZIR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS COM O PROVISIONAMENTO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% EM CASOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (MG004404/2025); REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MOTIVADA PELA PORTARIA SUMOB Nº 122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025; REEQUILIBRAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), COM SEU REFLEXO DA DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL RELATIVO AO SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (SAT); REPACTUAR O CONTRATO EM RAZÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE RECOLHIDOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA DE PIS E COFINS; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026; E PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 02/07/2026 ATÉ 1º/07/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 02/07/2026 01/07/2028 1.692.632,16 24 70.526,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113205 2024NE000241 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 350.000,00 181.625,39 6.298,08 162.076,53 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2024NE000348 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000053 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 295.091,92 41.465,00 11.749,74 241.877,18 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2024NE000170 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000063 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000118 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000190 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.000,00 0,00 11.492,40 238.507,60 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000105 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 272.464,41 21.180,82 0,00 251.283,59 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000268 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.003,99 0,00 0,00 85.003,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
266 2026-07-13 01344.000097/2024-16 2026-07-13 57249.05
291 2026-08-05 01344.000097/2024-16 2026-08-05 65714.74
328 2026-09-03 01344.000097/2024-16 2026-09-03 75924.30
361 2026-09-28 01344.000097/2024-16 2026-09-28 61379.09
202515 2025-01-17 01344.000097/2024-16 2025-01-22 53787.07
202500000000043 2025-02-07 01344.000097/2024-16 2025-02-07 54858.96
2025/80 2025-03-05 01344.000097/2024-16 2025-03-06 55107.39
2025/118 2025-04-02 01344.000097/2024-16 2025-04-02 54725.74
2025/170 2025-05-13 01344.000097/2024-16 2025-05-13 56738.04
202500000000211 2025-06-05 01344.000097/2024-16 2025-06-05 80014.48
202500000000252 2025-07-08 01344.000097/2024-16 2025-07-08 63718.31
202500000000294 2025-08-06 01344.000097/2024-16 2025-08-06 57455.97
202500000000335 2025-09-05 01344.000097/2024-16 2025-09-09 58993.47
2025000000377 2025-10-13 01344.000097/2024-16 2025-10-14 60092.42
202500000000406 2025-11-04 01344.000097/2024-16 2025-11-04 56106.91
14 2025-12-11 01344.000097/2024-16 2025-12-11 56197.58
24 2025-12-16 01344.000097/2024-16 2025-12-16 57455.97
77 2026-03-06 01344.000097/2024-16 2026-03-09 57254.41
162 2026-04-17 01344.000097/2024-16 2026-04-23 56268.61
154 2026-04-06 01344.000097/2024-16 2026-04-07 58379.31
222 2026-06-02 01344.000097/2024-16 2026-06-02 58857.66
253 2026-07-01 01344.000097/2024-16 2026-07-01 58627.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-01 76119.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 2 846316.08 1692632.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.729.626-** ANTONIO HELANO DE LEORNE FERREIRA Gestor
***.101.266-** MIRIAM DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.326.086-** FULVIA SOARES COELHO Fiscal Técnico Substituto
***.653.406-** DIVA GODÓI DE OLIVEIRA PECONICK Gestor Substituto
***.653.406-** DIVA GODÓI DE OLIVEIRA PECONICK Fiscal Técnico
***.196.756-** ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 3.87 MB 22/07/2026 14:57:28
1º Termo de Apostilamento 768.78 KB 22/07/2026 14:56:43
Contrato 1.01 MB 22/07/2026 14:55:03
Contrato 562.13 KB 21/10/2025 10:24:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo