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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194008 - RIO NEGRO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194008 - RIO NEGRO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00131/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA
Processo 08780.000199/2024-23
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO INSTITUCIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PROCESSO 08780.000199/2024-23. CONTRATO 131 (69281...
Vig. Início 10/07/2024
Vig. Fim 10/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.430.733,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 535.894,42
Valor Acumulado R$ 18.338.817,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2024 00131/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00131/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08780.000199/2024-23 10/07/2024 10/07/2025 5.733.000,00 1 5.733.000,00
09/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR -IPCA, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E O ART. 92, V DA LEI Nº 14.133/2021 10/07/2025 10/07/2026 6.175.084,50 12 514.590,38
06/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, E REAJUSTE DE PREÇOS PELO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR -IPCA, 10/07/2026 10/07/2027 6.430.733,00 12 535.894,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194008 2024NE000184 9064PSS - MP20 - CREDITO EXTRAORDINARIO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194008 2024NE000101 9070YY - MP20 - CREDITO EXTRAORDINARIO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.900,00 4.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194008 2024NE000104 90LOGIS - MP20 - CREDITO EXTRAORDINARIO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 196.000,00 107.391,67 0,00 88.608,33 0,00 0,00 0,00 0,00
194008 2026NE000150 9070LPP - PROT. DOS POVOS IND ISOLADOS E DE REC CONTATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 44.861,77 0,04 0,00 44.861,73 0,00 0,00 0,00 0,00
194008 2025NE000153 9073LDIGAT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 119.271,11 42.358,19 6.455,73 70.457,19 42.358,19 0,00 0,00 48.813,92
194008 2025NE000154 9073LOGIS - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 98.783,46 98.783,46 0,00 0,00 98.783,46 5.764,80 5.764,80 93.018,66
194008 2026NE000075 9073PSS - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 71.002,92 455,66 0,00 70.547,26 0,00 0,00 0,00 0,00
194008 2026NE000206 760DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 201.157,62 201.157,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
813 2024-12-17 08780.000199/2024-23 2024-12-26 224828.33
818 2024-12-27 08780.000199/2024-23 2024-12-30 123153.33
863 2025-03-06 08780.000199/2024-23 2025-03-17 231687.80
899 2025-04-24 08780.000199/2024-23 2025-05-12 117845.00
000.000.913 2025-06-02 08780.000199/2024-23 2025-06-06 84770.00
000.000.934 2025-07-15 08780.000199/2024-23 2025-07-24 42630.00
961 2025-09-11 08780.000199/2024-23 2025-09-19 292304.93
965 2025-09-26 08780.000199/2024-23 2025-10-16 140214.88
979 2025-10-23 08780.000199/2024-23 2025-10-24 40199.62
988 2025-11-18 08780.000199/2024-23 2025-12-17 91570.70
1057 2026-04-01 08780.000199/2024-23 2026-04-01 135376.85
1065 2026-04-08 08780.000199/2024-23 2026-04-09 70547.26
1111 2026-06-15 08780.000199/2024-23 2026-06-18 44861.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 1170 5496.3529914 6430732.9999
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 103.12 KB 09/07/2026 11:39:46
2º Termo Aditivo 2026 1.38 MB 08/07/2026 16:41:10
Termo Aditivo 1 2025 DOU 193.49 KB 25/09/2025 09:22:44
Termo Aditivo 1 2025 1.12 MB 23/09/2025 11:23:54
Extrato DOU - Contrato 131/2024 195.47 KB 09/09/2024 15:55:08
Contrato 131/2024 361.67 KB 09/09/2024 15:54:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo