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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 170112
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 11597.100203/2023-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES A CADA ÁREA ADMINISTRATIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS, CNPJ: 00.489.828/0025-22, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2024
Vig. Fim 13/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 447.521,10
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 37.293,43
Valor Acumulado R$ 1.280.258,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100203/2023-53 13/09/2024 13/09/2025 376.988,04 12 31.415,67
30/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/09/2024. 13/09/2024 13/09/2025 401.601,87 12 33.466,82
31/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 02/01/2025 13/09/2025 401.601,87 12 33.466,82
28/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE DE 7,27% (SETE VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025, DATA INICIO DA CONVENÇÃO COLETIVA, O QUADRO ABAIXO DEMONSTRA OS VALORES REAJUSTADOS. 13/09/2024 13/09/2025 425.629,38 12 35.469,11
07/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/09/2025 A 13/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/09/2025 13/09/2026 419.274,68 12 34.939,56
08/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR 02/01/2026. 02/01/2026 13/09/2026 419.274,68 12 34.939,56
13/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. 13/01/2026 13/09/2026 419.274,68 12 34.939,56
15/03/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. POSTO DE MOTORISTA 15/06/2026 13/09/2027 447.521,10 12 37.293,43
28/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE DE 7,56% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026, DATA INICIO DA CONVENÇÃO COLETIVA, O QUADRO ABAIXO DEMONSTRA OS VALORES REAJUSTADOS. 13/09/2024 13/09/2026 445.560,13 12 37.130,01
02/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/09/2026 A 13/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/09/2026 13/09/2027 447.521,10 12 37.293,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2024NE000290 46200070PO6 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.885,43 10.412,84 0,00 8.472,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000304 46200070PO6 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.821,80 451,47 0,00 14.370,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000230 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.290,00 0,00 0,00 4.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000359 4620U445SPU - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.987,01 2.987,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000289 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.749,12 35.318,96 10.351,57 40.078,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000105 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 908,75 0,00 0,00 908,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000075 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.582,20 3.582,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000361 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 595,19 595,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000303 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.446,13 59.841,66 6.102,23 46.502,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000196 4620U445SPU - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.760,28 0,00 1.971,28 2.789,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000319 46200045PO6 - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM-SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.070,83 15.167,96 0,00 1.902,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000076 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 520,10 520,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000360 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 520,10 520,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000197 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.258,69 0,00 1.303,48 1.955,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000187 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.613,88 0,00 0,00 64.613,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000107 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.756,04 0,00 0,00 165.756,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000198 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.393,41 0,00 417,51 7.975,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000163 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.924,01 0,00 257,56 12.666,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000108 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.606,34 0,00 0,00 21.606,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000188 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.519,18 0,00 0,00 8.519,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000332 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.465,00 0,00 233,89 3.231,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000123 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.000,00 5.643,25 154,56 18.202,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000089 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 228.829,19 224,76 29.671,35 198.933,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000199 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363,40 363,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000090 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.514,36 487,51 4.015,23 28.011,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000256 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.182,25 90.182,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000257 46200070PO6 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.008,22 12.008,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12479 2026-07-23 11597.100203/2023-53 2026-07-24 33588.54
12480 2026-07-23 11597.100203/2023-53 2026-07-24 4725.50
12530 2026-08-14 11597.100203/2023-53 2026-08-26 33428.13
12531 2026-08-14 11597.100203/2023-53 2026-08-26 2181.00
12737 2026-10-06 11597.100203/2023-53 2026-10-06 33686.58
12739 2026-10-06 11597.100203/2023-53 2026-10-06 1635.75
9981 2024-11-04 11597.100203/2023-53 2024-11-06 4744.21
10083 2024-12-02 11597.100203/2023-53 2024-12-03 19369.77
10184 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-20 25211.25
10185 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-20 27892.77
11431 2025-11-26 11597.100203/2023-53 2025-12-15 2725.50
010813 2025-06-12 11597.100203/2023-53 2025-06-23 7989.15
10338 2025-02-05 11597.100203/2023-53 2025-02-05 5483.34
10423 2025-02-26 11597.100203/2023-53 2025-02-26 30125.88
10530 2025-03-24 11597.100203/2023-53 2025-03-27 30183.53
10531 2025-03-24 11597.100203/2023-53 2025-03-27 1485.00
10737 2025-05-27 11597.100203/2023-53 2025-05-27 30182.53
10702 2025-05-16 11597.100203/2023-53 2025-05-29 2180.40
10867 2025-07-02 11597.100203/2023-53 2025-07-02 32184.81
10740 2025-05-29 11597.100203/2023-53 2025-05-29 1088.11
10868 2025-07-02 11597.100203/2023-53 2025-07-02 2310.00
10979 2025-07-23 11597.100203/2023-53 2025-07-24 32184.81
11093 2025-08-21 11597.100203/2023-53 2025-08-22 32031.21
10980 2025-07-23 11597.100203/2023-53 2025-07-24 3465.00
11094 2025-08-21 11597.100203/2023-53 2025-08-22 825.00
11224 2025-10-01 11597.000043/2025-13 2025-10-02 32031.21
00011269 2025-10-16 11597.100203/2023-53 2025-10-16 31794.45
00011270 2025-10-10 11597.100203/2023-53 2025-10-16 990.00
11375 2025-11-13 11597.100203/2023-53 2025-11-17 31195.23
11376 2025-11-13 11597.100203/2023-53 2025-11-17 3135.00
00011548 2025-12-12 11597.100203/2023-53 2025-12-15 31873.03
00011546 2025-12-12 11597.100203/2023-53 2025-12-15 31495.93
00011547 2025-12-12 11597.100203/2023-53 2025-12-15 2475.00
11778 2026-02-12 11597.100203/2023-53 2026-02-12 24475.08
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12294 2026-06-18 11597.100203/2023-53 2026-06-18 1635.75
12295 2026-06-18 11597.100203/2023-53 2026-06-18 33267.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-13 21281.46
Seguro Garantia 2025-12-18 18849.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 5645.9239 67751.0868
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 4838.3129 232239.0192
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 4023.553 48282.6360
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 8 383.3129 36798.0384
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 5204.1929 62450.3148
Prepostos
CPF Nome
***.673.171-** WAGNER LOPES RIQUELME
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor Substituto
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Aditivo Redução de horas 56.88 KB 15/06/2026 11:10:17
Repactuação 71.84 KB 03/06/2026 10:53:31
05/2026 79.15 KB 03/06/2026 10:52:28
Contrato 00007/2024 109.04 KB 13/05/2026 10:46:45
Termo aditivo 02/2025 prorrogação vigência 13/09/2025 a 13/09/2026 77.78 KB 10/09/2025 17:10:57
DOU 101 187.73 KB 02/06/2025 14:52:52
Apostilamento 61.43 KB 02/06/2025 14:51:57
Termo de Referência 217.64 KB 22/04/2025 15:30:50
Apólice Repactuação 662.61 KB 22/04/2025 15:27:07
Apólice Inicial 660.35 KB 22/04/2025 15:24:27
Contratação e Repactuação 248.53 KB 22/04/2025 15:21:20
Repactuação 2024 65.80 KB 22/04/2025 15:15:43
1º Aditivo 2024 193.90 KB 22/04/2025 15:03:35
Portaria Gestor 84.56 KB 07/11/2024 10:05:11
Portaria Superintendente e Chefe 75.38 KB 07/11/2024 10:04:23
132_2024 2.41 MB 07/11/2024 10:01:42
Contrato 109.04 KB 07/11/2024 09:48:00
Decreto 11.430 Não
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