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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2017
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00034/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SESAI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 25000.055120/2017-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E QUALIFICADA, PARA EXEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EHIGIENIZAÇÃO PARA A CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO (CASAI), EM BRASÍLIA - DF, LOCALIZADA NA RODOVIA DF 250, KM 8,5, SOBRADINHO DOS MELOS, DF, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EPI'S FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/04/2017
Vig. Fim 10/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.239.222,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 103.268,52
Valor Acumulado R$ 5.632.337,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2017 00022/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0022/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.055120/2017-21 11/04/2017 10/04/2018 933.929,28 12 77.827,44
20/12/2017 00117/2017 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E LIDERANÇA LIMPEZA CONSERVAÇÃO LTDA, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 14/2017- SECON/CGMAP/SAA/SE/MS, DOC. 0293640. CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA, EM 11/04/2017 O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 933.929,28 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 987.579,72 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 11/04/2019 10/04/2020 987.579,72 12 82.298,31
09/04/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2018 A10 DE ABRIL DE 2019. 11/04/2018 10/04/2019 933.929,28 12 87.407,26
27/07/2018 00067/2018 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO VALOR DO REAJUSTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE Nº 117/2017, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 14/2018- DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, DOC. 4610982. CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA, A PARTIR DE 11/04/2017 O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 933.929,28 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 987.470,52 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E EM 01/01/2018 PARA R$ 1.017.825,12 (UM MILHÃO, DEZESSETE MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). 11/04/2019 10/04/2020 1.017.825,12 12 84.818,76
28/02/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 22/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDAPARA O PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2019 A 10 DE ABRIL DE 2020. 11/04/2019 10/04/2020 933.929,28 12 87.407,26
29/04/2019 00110/2019 Termo de Apostilamento REPACTUÇÃO DOS VALORES 11/04/2020 10/04/2021 1.015.881,60 12 84.656,80
09/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 11/04/2020 A 10/04/2021. 11/04/2020 10/04/2021 933.929,28 12 87.407,26
09/04/2020 00088/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES 11/04/2020 10/04/2021 1.048.887,12 12 87.407,26
12/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017 EM OBSERVÂNCIA AS ALTERAÇÕES, PELA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019; E O REGISTRO DOS VALORES DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 11/04/2017 10/04/2021 1.082.678,64 12 90.223,22
12/04/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2021 A 10 DE ABRIL DE 2022. 11/04/2017 10/04/2022 1.082.678,64 12 90.223,22
07/04/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 22/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/4/2022 A 10/4/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993. 11/04/2022 10/04/2023 1.082.678,64 12 90.223,22
26/04/2022 00027/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2022 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022 EM VIRTUDE DA NOVA CCT/2022, ID SEI Nº 0025251116, O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 90.223,22 (NOVENTA MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 97.489,32 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 1.082.678,64 (UM MILHÃO, OITENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.169.871,84 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 11/04/2017 10/04/2023 1.169.871,84 12 97.489,32
06/03/2023 00013/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 01/01/2023, O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 97.489,32 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 103.268,52 (CENTO E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 1.169.871,84 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.239.222,24 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) 11/04/2017 10/04/2023 1.239.222,24 12 103.268,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800117 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 291.172,27 0,00 0,00 291.172,27 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2017NE800265 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000158 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.656,73 0,00 0,00 294.910,95 11.491,51 5.745,73 5.745,73 0,05
250110 2021NE000312 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 781.934,58 0,00 0,00 601.488,19 180.446,39 0,00 0,00 180.446,39
250110 2022NE000139 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 324.964,36 0,00 0,00 324.964,36 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000543 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 227.475,04 0,00 0,00 32.496,40 194.978,64 0,00 0,00 194.978,64
250110 2023NE000125 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 342.301,96 9.631,99 0,00 332.669,97 9.631,99 9.631,99 9.631,99 0,00
250110 2024NE000182 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.926,41 0,00 0,00 1.926,41 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000249 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 617.432,44 0,00 0,00 617.432,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
56108 2023-10-30 25000.055120/2017-21 2023-12-21 11558.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 103268.52 1239222.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.075.035-** MARIA RIBEIRO DE BRITO Fiscal Técnico
***.827.731-** VICTOR FERREIRA DANTAS Fiscal Técnico Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo