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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 00014/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 67246.001883/2024-49
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2024
Vig. Fim 03/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 244.153,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 244.153,80
Valor Acumulado R$ 244.153,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.001883/2024-49 03/07/2024 03/07/2029 244.153,80 1 244.153,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2024NE000933 A0039340600 - GAP-RJ - CONTRATOS CONTINUADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 13.092,86 4.993,34 0,00 8.099,52 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE000118 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 38.650,00 8.508,68 0,00 30.141,32 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2026NE000135 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.998,21 2.998,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2026NE000035 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.319,75 1.319,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 244153.8 244153.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo