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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/07/2024
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00029/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.004959/2023-48
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10/07/2024
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10/07/2025
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4.125.798,60
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1
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4.125.798,60
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23/01/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE EM 12/12/2024 SOB O NÚMERO DF000783/2024
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10/07/2024
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10/07/2025
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4.274.772,60
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1
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4.274.772,60
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29/01/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 29/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 29/2024 (ART. 2º, § 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).
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29/01/2025
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10/07/2025
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4.274.772,60
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1
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4.274.772,60
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20/02/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 (30430029) E REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 29/2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE EM 12/12/2024 SOB O NÚMERO DF000783/2024.
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10/07/2024
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10/07/2025
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4.170.209,40
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1
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4.170.209,40
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21/05/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2025 ATÉ 10/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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11/07/2025
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10/07/2026
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4.170.209,40
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1
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4.170.209,40
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29/12/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O CONTRATO Nº 29/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, PROCESSO Nº 08084.004959/2023-48, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - CCT Nº DF000717/2025 DO SINDPD-DF, REGISTRADA JUNTO AO MTE EM 03/10/2025
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11/07/2025
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10/07/2026
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4.365.207,00
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1
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4.365.207,00
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16/04/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA “D” E 134, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
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16/04/2026
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10/07/2026
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4.474.323,00
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1
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4.474.323,00
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08/05/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2026 ATÉ 10/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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11/07/2026
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10/07/2027
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4.474.323,00
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1
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4.474.323,00
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17/07/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 639.189,00 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS), O QUE EQUIVALE A 14,29% (CATORZE VÍRGULA VINTE E NOVE) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.
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17/07/2026
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10/07/2027
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5.113.512,00
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1
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5.113.512,00
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27/08/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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27/08/2026
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10/07/2027
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5.177.721,60
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1
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5.177.721,60
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200005
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2025NE000032
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.499.222,35
|
1.037.592,47
|
0,00
|
3.461.629,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2024NE000240
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.062.899,30
|
1.048.459,78
|
67.271,01
|
947.168,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2026NE000165
|
DS99ON9CGDS - CONTRATOS CONTINUADOS - CGDS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.177.721,81
|
2.496.395,92
|
0,00
|
2.681.325,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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