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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00357/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 90033/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.646.893/0001-72 - MMGR CONSTRUCOES LTDA
Processo 50601.000340/2023-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E ADEQUAÇÕES NOS IMÓVEIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, ABRANGENDO AS CIDADES DE MANAUS, HUMAITÁ E CAREIRO CASTANHO, A SER EXECUTADO SOB DEMANDA, COMPREENDENDO, ALÉM DA MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024-01 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 698.146,30. VIGÊNCIA: 20 MESES TENDO INÍCIO 19/07/2024 E TÉRMINO EM 19/03/2026
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2024
Vig. Fim 18/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.745.365,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.745.365,75
Valor Acumulado R$ 39.968.875,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2024 00357/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00357/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000340/2023-34 19/07/2024 19/03/2026 698.146,30 1 698.146,30
28/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO SR-0357/2024 COM REFLEXO FINANCEIRO NA ORDEM DE R$ 174.536,58 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, PASSANDO ESTE DE R$ R$ 698.146,30 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA R$ 872.682,88 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O TERMO ADITIVO EM QUESTÃO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 125, §1º DA LEI Nº 14.133/2021, QUE PERMITE O ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DO VALOR CONTRATUAL PARA REFORMA DE EDIFÍCIO OU SERVIÇOS CORRELATOS, JUSTIFICA-SE O ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0357/2024. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 872.682,88. VIGÊNCIA: 20 MESES TENDO INÍCIO 19/07/2024 E TÉRMINO EM 19/03/2026 28/10/2025 19/03/2026 872.682,88 1 872.682,88
20/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR PARA COBERTURA DE MAIS UMA ETAPA DO CONTRATO SR-00357/2024. A VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A VENCER EM 18/11/2027, EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO POR 20 MESES. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$872.682,87, PARA R$1.745.365,74. 19/03/2026 18/11/2027 1.745.365,75 1 1.745.365,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393009 2024NE000048 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288.252,97 88.858,67 13.743,31 185.650,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000009 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000054 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000082 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.993,33 102,08 0,00 89.891,25 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000132 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.536,58 33.297,85 4.439,20 136.799,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000031 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.629,26 0,00 0,00 139.629,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000044 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.000,45 0,00 6.892,25 293.108,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000101 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.285,90 110.532,41 0,00 33.753,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000102 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.003,78 40.003,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000107 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.076,65 160.076,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
112 2026-07-07 50601.000340/2023-34 2026-07-20 68923.85
142 2026-08-10 50601.000340/2023-34 2026-08-13 107631.73
168 2026-09-10 50601.000515/2026-56 2026-09-18 117816.25
608 2025-02-05 50601.000340/2023-34 2025-02-11 111361.82
7 2025-05-06 50601.000340/2023-34 2025-05-07 77609.62
607 2025-01-08 50601.000340/2023-34 2025-01-13 40215.33
628 2025-03-10 50601.000340/2023-34 2025-03-13 43987.16
644 2025-04-04 50601.000340/2023-34 2025-04-09 36252.40
21 2025-06-03 50601.000340/2023-34 2025-06-09 38163.75
32 2025-07-04 50601.000340/2023-34 2025-07-10 63595.22
38 2025-08-07 50601.000340/2023-34 2025-08-11 48613.32
53 2025-09-03 50601.000340/2023-34 2025-09-11 38951.30
80 2025-11-04 50601.000340/2023-34 2025-11-07 102126.81
85 2025-12-02 50601.000340/2023-34 2025-12-03 39111.92
1 2026-01-08 50601.000340/2023-34 2026-01-22 33294.09
28 2026-03-19 50601.000340/2023-34 2026-03-30 53369.13
36 2026-04-07 50601.000515/2026-56 2026-04-09 41558.94
63 2026-05-08 50601.000515/2026-56 2026-05-13 32100.63
91 2026-06-09 50601.000340/2023-34 2026-06-15 51982.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 2.5 698146.3 1745365.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo