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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00027/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Apoio às Contratações
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
Processo 0000579-46.2024.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, VISUALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA E IMPRESSÃO ILIMITADA DE 30 (TRINTA) NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR’S) E MERCOSUL (AMN), DE ACESSO POR MEIO DA WEB, PARA ATENDER DEMANDA DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA.
Informações Complementares 75, II, DA LEI 14.133/2021.
Vig. Início 12/07/2024
Vig. Fim 12/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.503,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 125,25
Valor Acumulado R$ 1.365,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000579-46.2024.6.22.8000 12/07/2024 12/07/2025 1.365,00 12 113,75
10/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo I. PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 15/2024 (EVENTO 1185699), CONTADOS A PARTIR DE 13/07/2025 A 12/07/2026; II. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 15/2024 (EVENTO 1185699) NO PERCENTUAL 5,53% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE) - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE MAIO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (EVENTO 1161008), PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 75,48; E II. INCLUIR O ITEM 12.22 NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 15/2024/TRE-RO (EVENTO 1185699), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC (EVENTO 1262257). 13/07/2025 12/07/2026 1.440,48 12 120,04
13/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 15/2024 (EVENTO 1185699), CONTADOS A PARTIR DE 13/07/2026 A 12/07/2027; REGISTRAR O 2º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 15/2024 (EVENTO 1185699) NO PERCENTUAL DE 4,391720% (QUATRO INTEIROS, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE) – ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE MAIO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (EVENTO 1161008), PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO IMPACTO FINANCEIRO DE R$ 62,52 (SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 13/07/2026 12/07/2027 1.503,00 12 125,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2025NE000324 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000349 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.365,00 0,00 0,00 1.365,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000550 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.440,48 0,00 0,00 1.440,48 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000441 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.503,00 0,00 0,00 1.503,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9276 2026-08-05 00005794620246228000 2026-08-05 1503.00
00177473 2024-07-12 00005794620246228000 2024-07-15 1365.00
00191680 2025-06-10 00005794620246228000 2025-06-11 1440.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 1503 1503.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.076.678-** ROBERTO AZEVEDO ANDRADE JÚNIOR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Aditivo N. 02 AO CONTRATO TRE-RO Nº 15/2024 (1550783)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 21/07/2026 10:49:53
TERMO ADITIVO 00001 2025 77.92 KB 11/06/2025 12:40:30
CONTRATO 15/2024 147.24 KB 11/07/2024 17:51:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo