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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes AFPE
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.658.098/0001-18 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Processo 53500.004641/2019-87
Objeto POSSIBILITAR AO PARTÍCIPE DIVULGAR, OFERECER E DISPONIBILIZAR PLANOS COLETIVOS EMPRESARIAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR E ODONTOLÓGICA COM MÍNIMO 2 (DUAS) OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E 1 (UMA) OPERADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, TODAS COM ATENDIMENTO NACIONAL, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS REALIZADOS NO PAÍS, COM PADRÃO DE ENFERMARIA E APARTAMENTO INDIVIDUAL, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS LISTADAS NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, CARGOS COMISSIONADOS SEM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, SERVIDORES REQUISITADOS PARA A ANATEL, SEUS D...
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2019
Vig. Fim 30/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2019 00006/2019 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.004641/2019-87 01/07/2019 30/06/2024 0,00 1 0,00
21/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/20219 PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2029.; E A ATUALIZAÇÃO DA REDAÇÃO DE CLAÚSULAS 01/07/2024 30/06/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo