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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A
Processo 10905.720104/2024-80
Objeto AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 20 KG (P-20) E 45 KG (P-45), APENAS RECARGA, PARA ATENDER AS UNIDADES JURISDICIONADAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 9ª RF – SRRF09, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2024
Vig. Fim 09/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.647,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.647,34
Valor Acumulado R$ 260.906,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2024 00028/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720104/2024-80 10/07/2024 09/07/2025 22.687,70 1 22.687,70
07/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 28/2024 (FLS. 194-206) POR 12 (DOZE) MESES, PRORROGANDO DE 10/07/2025 A 09/07/2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COMBINADA COM O ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021.. 1.1.2. A SUPRESSÃO DE 17,38% (DEZESSETE INTEIROS E TRINTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 10/07/2025, COM FUNDAMENTO NA LETRA B, DO INCISO I, DO ARTIGO 124, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.1.3. O REAJUSTE DE PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 24/05/2025. 10/07/2025 09/07/2026 19.779,18 1 19.779,18
01/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 28/2024 POR MAIS 12 MESES, A PARTR DE 10/07/2026 A 09/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.3 E O REAJUSTE DE PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTR DE 24/05/2026. 01/07/2026 09/07/2027 20.647,34 1 20.647,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2024NE000346 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 22.687,70 0,00 0,00 22.687,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000308 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 409,46 0,00 0,00 409,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000307 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.378,46 0,00 0,00 7.378,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000309 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.131,50 0,00 0,00 4.131,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000310 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.315,05 0,00 0,00 2.315,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000311 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.544,72 0,00 0,00 5.544,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000381 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.013,50 1.013,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000384 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.450,03 0,01 0,00 1.450,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000383 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 440,84 440,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000385 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.788,26 0,18 0,00 5.788,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000382 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 224,28 224,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2887972 2026-10-02 10905.720104/2024-80 2026-10-02 1450.03
2888063 2026-10-02 10905.720104/2024-80 2026-10-02 5788.26
2765540 2025-07-22 10905.720104/2024-80 2025-08-06 409.46
2765526 2025-07-22 10905.720104/2024-80 2025-08-06 4131.50
2770517 2025-07-28 10905.720104/2024-80 2025-08-06 2315.05
2767836 2025-07-24 10905.720104/2024-80 2025-07-29 7378.46
2767823 2025-07-24 10905.720104/2024-80 2025-07-29 5544.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 760 10.135 7702.6000
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 40 10.68 427.2000
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 450 9.58345 4312.5525
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 225 10.741 2416.7250
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 540 10.719 5788.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor Substituto
***.463.286-** EUCIENE ALVES PIMEINTA Gestor
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor Substituto
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo