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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/04/2024
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00226/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00226/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.002114/2022-98
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01/06/2024
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01/06/2025
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959.129,97
|
12
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79.927,50
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22/11/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO SR/MT-226/2024, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADO SOB OS NSº MT000075/2024, DE 23/04/2024 (SEI Nº 19509747) E MT000231/2024 (SEI Nº 19452930), DE 05/08/2024, CONFORME DEMONSTRADO ATRAVÉS DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 19574227).
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01/06/2024
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01/06/2025
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1.034.999,34
|
12
|
86.249,94
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23/04/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO SR/MT-226/2024,QUE TEM POR OBJETO É A PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADO SOB OS MT000110/2025, COM DATA DE REGISTRO EM 07/04/2025 E DA DA CCT 2025 Nº MT000123/2025, COM DATA DE REGISTRO EM 14/04/2025, E DEMONSTRADO ATRAVÉS DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
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01/06/2024
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01/06/2025
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1.117.355,26
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12
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93.112,94
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25/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, SUBITEM 2.1, DO CONTRATO Nº 226/2024, CONFORME AS RAZÕES DECLINADAS NO DOCUMENTO SEI 17174779 E NOS MOLDES DA REDAÇÃO ABAIXO:
ONDE SE LÊ:"
O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 05 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
LEIA-SE:
O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 05 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
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25/04/2025
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01/06/2025
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1.112.297,29
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12
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92.691,44
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21/05/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
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01/06/2025
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01/06/2026
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1.116.235,08
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12
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93.019,59
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06/10/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO DO ERRO MATERIAL REFERENTE AO VALOR CONTRATUAL, TENDO EM VISTA A NÃO INCLUSÃO NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, NO SUBMÓDULO 2.1: 13º SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS, NO ITEM A - TRANSPORTE, DO CUSTOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO (VALE COMBUSTÍVEL) E INCLUÍDO DE FORMA EQUIVOCADA O CUSTO DE VALE TRANSPORTE, RESULTANDO NUMA DIFERENÇA DE VALOR A SER RESSARCIDO AO CONTRATADO.
DESSA FORMA, FAZ NECESSÁRIO AS DEVIDAS CORREÇÕES NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO PRIMEIRO E QUINTO TERMOS DE APOSTILAMENTOS E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUINTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO:
NO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
1. DO OBJETO:
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO SR/MT-226/2024, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADO SOB OS NSº MT000075/2024, DE 23/04/2024 (SEI Nº 19509747) E MT000231/2024 (SEI Nº 19452930), DE 05/08/2024, CONFORME DEMONSTRADO ATRAVÉS DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 22406184).
3. DO VALOR DO CONTRATO
3.1 APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE VALOR GLOBAL DE R$959.129,97 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 1.034.999,31 (HUM MILHÃO, TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DE VALORES MENSAIS DE R$79.927,50 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$86.249,94 (OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.
3.2 O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 22406184), ANEXA AO PRESENTE INSTRUMENTO.
NO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO, AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
1. DO OBJETO:
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO SR/MT-226/2024, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADO SOB OS MT000110/2025 (SEI Nº 20887975), COM DATA DE REGISTRO EM 07/04/2025 E DA DA CCT 2025 Nº MT000123/2025, (SEI Nº 20895312), COM DATA DE REGISTRO EM 14/04/2025, E DEMONSTRADO ATRAVÉS DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 22423468).
3. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO
3.1 APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE VALOR GLOBAL DE R$ 1.032.741,36 (HUM MILHÃO, TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.117.355,26 (HUM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DE VALORES MENSAIS DE R$86.061,78 (OITENTA E SEIS MIL, SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 93.112,94 (NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.
3.2 O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 22423468), ANEXA AO PRESENTE INSTRUMENTO.
NO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E QUINTA PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, EMPENHO E DOTAÇÃO
3.1 O VALOR GLOBAL ANUAL É DE R$1.116.235,09 (HUM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) , E O VALOR CONTRATUAL MENSAL EM R$ 93.019,59 (NOVENTA E TRÊS MIL, DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
...
CLÁUSULA QUINTA - DA SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS
5.1 CONSIDERANDO AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, QUE JÁ FORAM AMORTIZADOS E PAGOS, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 E NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP, A NOVA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS PASSA A SER REGIDA CONFORME PLANILHA APRESENTADA PELA CONTRATADA, SEI 22423483
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01/06/2024
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01/06/2026
|
1.116.235,08
|
12
|
93.019,59
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02/03/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, REMANEJAMENTO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO E ACRÉSCIMOS DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 226/2024, DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
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16/03/2026
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01/06/2026
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294.743,61
|
12
|
24.561,97
|
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19/05/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE A CONTINUIDADE DO ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUTADOS SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
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01/06/2026
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30/04/2027
|
1.296.871,19
|
10
|
12.968.711,90
|
|
25/06/2026
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00009/2026
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Termo de Apostilamento
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FORMALIZAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A PARTIR DE 23/06/2025, CONFORME DECISÃO DA DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – AGER/MT, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 17/06/2025, DOC. SEI 25010004.
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01/06/2024
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30/04/2027
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1.119.783,31
|
10
|
111.978,33
|
|
02/07/2026
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00010/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO SR/MT-226/2024, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADO SOB OS MT000140/2026 (SEI Nº 25066073), COM DATA DE REGISTRO EM 01/04/2026, PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 16/03/2026, E DEMONSTRADO ATRAVÉS DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 25010028).
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01/06/2024
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30/04/2027
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1.190.224,27
|
10
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119.022,43
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06/07/2026
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00011/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO SR/MT-226/2024, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADO SOB OS MT000140/2026 (SEI Nº 25066073), COM DATA DE REGISTRO EM 01/04/2026 E DEMONSTRADO ATRAVÉS DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 25153375), VISANDO REPACTUAR O VALOR FORMALIZADO NO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, (SEI 23910681), PERÍODO DE 16/03/2026 A 01/06/2026 E OS VALORES PRORROGADOS, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO, (SEI Nº 24775009), PERÍODO DE 01/06/2026 A 30/04/2027.
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01/06/2024
|
30/04/2027
|
1.701.924,49
|
10
|
170.192,45
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393020
|
2024NE000087
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
70.541,63
|
0,00
|
8.149,31
|
62.392,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393020
|
2024NE000038
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
547.902,02
|
138.999,23
|
34.274,67
|
374.628,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393020
|
2025NE000004
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
77.955,34
|
0,00
|
0,00
|
77.955,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393020
|
2025NE000031
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
986.037,70
|
94.355,51
|
26.381,01
|
865.301,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393020
|
2026NE000011
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
941.375,74
|
24.654,26
|
23.217,02
|
893.504,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
