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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 90243/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 510178
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.211.262/0001-21 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS
Processo 35014.167304/2023-86
Objeto TRATA-SE DE PROCEDIMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART. ART. 109, DA LEI 14.133/2021, DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA O IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A APS GARÇA/SP, VINCULADA A GEX. DE MARÍLIA/SP, LOCALIZADA NA ÁREA DE CONCESSÃO/ZONA GEOGRÁFICA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GARÇA/SP, CNPJ: 48.211.262/0001-21.VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) E VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES DE R$ 1.920,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), COM BASE NO INCISO I DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 90.243/2024, EM FAVOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GARÇA/SP, CNPJ: 48.211.262/0001-21
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.080,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.080,00
Valor Acumulado R$ 105.120,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2024 00014/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.167304/2023-86 01/08/2024 17/10/2026 105.120,00 72 1.920,00
04/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 510178/GEXMRI/21027/511436 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ APS GARÇA/SP, PROCESSO 35014.167304./2023-86, IL 90243/2024, CT. 14/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 90,00, VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS Nº 267, DE 27/03/2025 PARA O PERIODO 01/08/2025 A 31/07/2026, BSE 27/03/2025, SEI 20079486. CDO Nº 236, DE 01/04/2025, SEI 20132997. 01/08/2024 17/10/2026 1.080,00 1 1.080,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2024NE573610 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 296,10 0,00 0,00 296,10 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE573604 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 407,75 0,00 0,00 407,75 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE573612 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330,11 0,00 0,00 330,11 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE573603 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 440,06 0,00 0,00 440,06 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE573608 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 290,01 104,94 0,00 185,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1080 1080.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo