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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2018
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00023/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DTI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 21000.035042/2017-98
Objeto SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING) PARA REDE WAN (WIDE AREA NETWORK) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
Informações Complementares LINK
Vig. Início 30/05/2018
Vig. Fim 30/05/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.793.097,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 149.424,81
Valor Acumulado R$ 5.858.010,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2018 00010/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0010/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.035042/2017-98 30/05/2018 30/05/2019 1.058.054,83 12 88.171,24
13/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/2018, CELEBRADO EM 30.05.2018. 30/05/2019 30/05/2020 1.058.054,83 1 0,00
12/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO SOBRE O ITEM 01 CONTRATADO (CIRCUITO DEDICADO DE ACESSO À INTERNET), MAJORANDO ASSIM EM 25% VALOR DO ITEM 01, E EM 5,9% O VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 10/2018, CELEBRADO EM 30/05/2018, CONFORME PREVISÃO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 E NO ITEM 13.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES – DO CONTRATO ORIGINAL. 12/03/2020 30/05/2020 1.187.858,96 12 98.988,25
17/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº10/2018, CELEBRADO EM 30/05/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 E DISPOSITIVOS LEGAIS. 30/05/2020 30/05/2021 1.187.858,94 1 0,00
28/05/2020 00025/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE 30/05/2020 30/05/2021 1.228.364,52 12 102.363,71
14/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018, CELEBRADO EM 30/05/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ART. 57 DA LEI N 8.666/1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 30/05/2021 30/05/2022 1.228.364,52 12 102.363,71
05/08/2021 00028/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 10/2018, CELEBRADO EM 30 DE MAIO DE 2018, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST - ANATEL, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.. 30/05/2018 30/05/2022 1.400.949,84 12 116.745,82
12/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITI VO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 12,81755% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 10/2018, CELEBRADOEM 30/05/2018, CONFORME PREVISÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTI GO 65 DA LEI Nº 8.666/93, DA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E DO ITEM13.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES – DO CONTRATO ORIGINAL. 30/05/2021 30/05/2022 1.580.517,30 12 131.709,78
27/04/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018, CELEBRADO EM 30/05/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 31/05/2022 30/05/2023 1.580.517,30 12 131.709,78
31/05/2022 00028/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 10/2018, CELEBRADO EM 30 DE MAIO DE 2018, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST - ANATEL, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 30/05/2018 30/05/2023 1.793.097,72 12 149.424,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2018NE800685 GESTAOPRO - GESTAO E MANUTENCAO DE S. E PROC.DE TI. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2019NE800341 GESTAOPRO - GESTAO E MANUTENCAO DE S. E PROC.DE TI. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 949.049,38 310.652,44 0,00 638.396,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE801034 PROGESTAORO - GESTAO E MANUTENCAO DE SOLUCOES-REGRA DE OURO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 40.505,58 40.505,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000209 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.492.043,13 0,00 0,00 1.152.275,68 565.230,44 0,00 100.390,34 125.072,65
130005 2021NE000279 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 10.000,00 0,00
130005 2021NE000502 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 33.582,31 0,00 0,00 33.582,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000179 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.544.039,38 0,00 0,00 1.158.809,43 395.241,95 10.012,00 10.012,00 375.217,95
130005 2023NE000030 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 478.169,04 137.673,67 0,00 340.495,37 137.673,67 137.673,67 137.673,67 0,00
130005 2022NE000461 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2019NE800046 OPERADSPA - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 24.373,11 0,00 626,89 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2019NE800093 OPERASRI - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 1.864,06 0,00 3.135,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE800185 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.187.858,94 229.391,49 98.595,74 859.871,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000711 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23/01/01509185-6 2023-01-09 21000.124374/2022-11 2023-03-14 126336.01
23/02/01509563-6 2023-02-10 21000.035042/2017-98 2023-03-28 126336.01
23/02/01509563-6 2023-02-10 21000.008860/2023-66 2023-03-29 126336.01
23/03/01509216-0 2023-03-10 21000.014666/2023-10 2023-05-09 126336.01
22/09/01508878-8 2022-09-09 21000.035042/2017-98 2022-11-15 0.00
22/10/01509204-8 2022-10-12 21000.092159/2022-36 2022-12-19 0.00
22/12/01509375-3 2022-12-08 21000.115115/2022-91 2023-02-06 126336.01
22/11/01508972-8 2022-11-08 21000.103504/2022-74 2023-01-20 126336.01
23/04/01509724-0 2023-04-11 21000.023138/2023-51 2023-05-31 126336.01
23/05/01509386-1 2023-05-08 21000.032148/2023-88 2023-07-17 126336.01
24/04/01510452-A 2024-05-10 21000.033013/2024-11 2024-07-10 10000.00
24/04/01510452-B 2024-05-10 21000.033013/2024-11 2024-07-10 21064.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-08-29 59392.95
Seguro Garantia 2019-08-29 52902.74
Seguro Garantia 2020-08-29 56082.19
Seguro Garantia 2022-08-30 61418.23
Seguro Garantia 2022-08-30 70047.49
Seguro Garantia 2022-08-30 79025.86
Seguro Garantia 2023-08-30 79025.87
Seguro Garantia 2023-08-30 89654.89
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 442985.04 442985.0400
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 1 153490.2 153490.2000
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 1 1196622.48 1196622.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.977.468-** CAMILO MUSSI Gestor Substituto
***.280.031-** HIMALAYA HUDOLF TRINDADE CAMPOS Fiscal Técnico Substituto
***.439.891-** CLARA PANDOLFI DOS SANTOS​ Fiscal Administrativo
***.259.851-** JOSE LÚCIO DOS SANTOS COSTAS Fiscal Administrativo Substituto
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Gestor
***.280.031-** HIMALAYA HUDOLF TRINDADE CAMPOS Fiscal Requisitante
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.102.516-** FABRÍCIO JAMATI DE SOUZA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO -TI 167.03 KB 31/05/2023 10:28:15
GARANTIA APOSTILAMENTO 581.20 KB 20/06/2022 14:39:25
APOSTILAMENTO 597.21 KB 31/05/2022 10:43:32
GARANTIA 580.89 KB 30/05/2022 16:10:16
PUBLICAÇÃO 6º TERMO ADITIVO 434.43 KB 29/04/2022 09:05:33
6º TERMO ADITIVO 1.72 MB 29/04/2022 09:04:41
GARANTIA 576.04 KB 10/12/2021 09:52:56
APOSTILAMENTO 171.99 KB 10/12/2021 09:52:05
PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO 438.00 KB 17/11/2021 11:00:45
5º TERMO ADITIVO 494.54 KB 17/11/2021 10:59:21
PORTARIA 64.80 KB 19/10/2021 16:16:31
PORTARIA 65.99 KB 03/09/2021 09:26:10
GARANTIA 573.87 KB 18/08/2021 14:37:18
APOSTILAMENTO 159.45 KB 06/08/2021 08:52:32
GARANTIA 574.66 KB 10/06/2021 09:09:20
PUBLICAÇÃO 4º T.A. 429.32 KB 19/05/2021 14:09:17
4º TERMO ADITIVO 165.06 KB 19/05/2021 14:08:46
PORTARIA DA/MAPA Nº 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 43.26 KB 09/04/2021 10:27:03
GARANTIA 3º T.A. 1.36 MB 31/03/2021 10:48:43
GARANTIA 1º T.A. 1.37 MB 31/03/2021 10:46:58
GARANTIA CONTRATUAL 3.54 MB 31/03/2021 10:46:14
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2020 546.32 KB 15/01/2021 15:33:26
TERMO ADITIVO Nº 3º/2020 154.04 KB 15/01/2021 15:32:41
TERMO ADITIVO Nº 2º/2020 168.06 KB 15/01/2021 15:31:31
630.89 KB 24/09/2019 20:02:16
5.19 MB 24/09/2019 17:07:20
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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