|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/02/2019
|
00003/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.010151/2018-03
|
01/02/2019
|
31/01/2020
|
11.056.215,60
|
12
|
978.976,25
|
|
08/04/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER 2 POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA,DIURNO, 12X36H (ITEM 6); 3 POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NOTURNO, 12X36H (ITEM 7); E 3 POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NOTURNO, 12X36H (ITEM 13). INCLUIR NO LOTE II TERRENO LOCALIZADO NA AV.BARTOLOMEU DE GUSMÃO, Nº 873 A 1035, BAIRRO DESÃO CRISTÓVÃO, E REDISTRIBUIR POSTOS A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO MESMO. SUPRIMIR 5 POSTOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DIURNO, 44H, NO MUSEU NACIONAL (ITEM 11) E 4 POSTOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DIURNO, 44H, NO HORTO BOTÂNICO (ITEM 8).
|
08/04/2019
|
31/01/2020
|
336.888,76
|
10
|
34.493,73
|
|
31/01/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOSE ELIMINAR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO MÓDULO 3 DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA.
|
01/02/2020
|
31/01/2021
|
11.747.715,00
|
12
|
978.976,25
|
|
29/01/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
SUPRIMIR, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, 24 (VINTE E QUATRO) POSTOS CONFORME ANEXO; REDISTRIBUIR OS POSTOS ALTERANDO SUAS LOCALIZAÇÕES; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
|
01/02/2021
|
31/01/2022
|
9.417.400,80
|
12
|
784.783,40
|
|
26/01/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº
23079.209013/2021-77, QUE É ORIGINÁRIO DO PROCESSO 23079.010151/2018-03, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR
MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2019, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE
TRABALHO 2021/2021, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE
VIGILANTE, UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, §
8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
01/02/2019
|
31/01/2022
|
9.961.272,11
|
12
|
830.106,01
|
|
28/01/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; E ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE ANGEL’S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. PARA ANGEL’S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI., CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO, SOB O Nº NIRE 33.2.0635407-7.
|
01/02/2022
|
31/01/2023
|
9.961.272,11
|
12
|
830.106,01
|
|
06/05/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.209013/2021-77, QUE É ORIGINÁRIO DO PROCESSO 23079.010151/2018-03, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2019, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE VIGILANTE, UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
01/02/2019
|
31/01/2023
|
10.944.874,68
|
12
|
912.072,89
|
|
30/01/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23079.209013/2021-77, E TEM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE ALTERAR O INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93;
1.1.2. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATANTE EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA REITORIA DESTA IFES, CONFORME PORTARIA UFRJ Nº 222, DE 29 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO BUFRJ Nº 27, DE 07/07/2022, E ATUALIZAÇÃO PROMOVIDA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SENDO ASSIM, O ENDEREÇO DESTA UNIVERSIDADE, ANTES INFORMADO COMO SENDO AVENIDA PEDRO CALMON,550 -PRÉDIO DA REITORIA,CIDADE UNIVERSITÁRIA ,NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21941-901, PASSA A SER RUA ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, 119 –PARQUE TECNOLÓGICO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21941-853.
1.1.3. EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, ESTABELECER O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES.
1.1.3.1. A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.3., A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO.
|
31/01/2023
|
31/01/2024
|
10.944.874,68
|
12
|
912.072,89
|
|
09/05/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.209013/2021-77, QUE É ORIGINÁRIO DO PROCESSO 23079.010151/2018-03, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2019, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE VIGILANTE, UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, BEM COMO O DECRETO Nº 51.914/2023, QUE MAJOROU A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. FRISA-SE QUE O PROCEDIMENTO EM PAUTA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, E COM PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
01/02/2019
|
31/01/2024
|
11.596.901,28
|
12
|
966.408,44
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153115
|
2019NE800142
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800219
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2019NE801002
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2019NE801689
|
V0000G01RCN - REPACTUACOES DE CONTRATOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2019NE802081
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800114
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800119
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800550
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800694
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800822
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE801080
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
978.976,25
|
978.976,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000195
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.278.267,20
|
0,00
|
0,00
|
6.274.650,84
|
3.616,36
|
0,00
|
0,00
|
3.616,36
|
|
153115
|
2023NE000674
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.237.753,96
|
0,00
|
0,00
|
1.237.753,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000896
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
966.408,44
|
0,00
|
0,00
|
966.408,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000987
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
966.408,44
|
0,00
|
0,00
|
966.408,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2022NE000436
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
552.503,18
|
0,00
|
0,00
|
552.503,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE001032
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
966.408,44
|
0,00
|
0,00
|
966.408,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2022NE000582
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.397.930,84
|
0,00
|
100.344,92
|
2.297.585,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
100.344,92
|
|
153115
|
2022NE000810
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
912.055,99
|
0,00
|
912.055,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
912.055,99
|
|
153115
|
2023NE000182
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000190
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
912.072,89
|
0,00
|
0,00
|
912.072,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000237
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.526.772,89
|
0,00
|
0,00
|
5.526.772,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000114
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
966.408,44
|
0,00
|
0,00
|
966.408,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000307
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
966.408,44
|
0,00
|
0,00
|
966.408,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000134
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000138
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.763.759,65
|
0,00
|
0,00
|
978.976,25
|
784.783,40
|
0,00
|
0,00
|
784.783,40
|
|
153115
|
2021NE000399
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
784.783,40
|
0,00
|
0,00
|
784.783,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000657
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
784.783,40
|
0,00
|
0,00
|
784.783,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2022NE000214
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.719.198,60
|
0,00
|
0,00
|
6.719.198,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2025NE000541
|
V0319G01VON - 03*19 ANGELS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
36.546,31
|
0,00
|
0,00
|
36.546,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|