Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA
Processo 48051.003758/2024-14
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE RECEPCIONISTA E TÉCNICO SECRETARIADO/SECRETÁRIO NÍVEL MÉDIO II PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA ANM, E QUE CONTEMPLE AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINALÍSTICA, DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2024
Vig. Fim 15/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 604.933,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 604.933,92
Valor Acumulado R$ 13.278.101,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.007041/2023-52 10/06/2024 10/06/2026 568.999,20 1 568.999,20
10/06/2024 00057/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA​ DO CONTRATO Nº 29/2024 (13026510) RETIFICANDO OS ITENS 15.1.2, 15.1.5 E 15.1.6, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "15.1.2. AÇÃO: 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE." "15.1.5. PTRES: 216474 - ADM E 235036 - ARR" "15.1.6. ELEMENTO DE DESPESA: 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL" 10/06/2024 10/06/2026 568.999,20 1 568.999,20
09/10/2024 00089/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 29/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, AP000008/2024, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTACAO DE SERVICOS DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ N. 06.208.578/0001-14 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A TERCEIROS, COLOCACAO E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA, TRABALHO TEMPORARIO, LEITUR, CNPJ N. 34.945.360/0001-88, REGISTRADO NO MTE 15/02/2024. 10/06/2024 10/06/2026 604.933,92 1 604.933,92
16/05/2025 00029/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 29/2024, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE RECEPCIONISTA TÉCNICO EM SECRETARIADO EXECUTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE MACAPÁ/AP, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 10/06/2024 15/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE000820 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.854,12 22.761,30 0,00 42.092,82 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000114 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.477,15 3,53 0,00 26.473,62 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000804 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 495.527,15 116.533,83 16.695,30 362.298,02 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000113 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.554,30 0,00 0,00 99.554,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
593 2025-01-08 48051.007041/2023-52 2025-01-09 25205.58
632 2025-02-07 48051.007041/2023-52 2025-02-11 25205.58
711 2025-04-10 48051002084/2025-11 2025-04-14 25205.58
671 2025-03-10 48051.001352/2025-70 2025-03-14 25205.58
741 2025-05-08 48051.002765/2025-71 2025-05-13 20020.16
763 2025-06-01 48059.000264/2025-81 2025-06-04 19240.01
0763 2025-06-01 48059.000264/2025-81 2025-06-04 5965.59
0741 2025-05-08 48051.002765/2025-71 2025-05-13 5185.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-10 30246.74
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 4 127090.32 508361.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 96572.64 96572.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo