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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070020 - TRE/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070020 - TRE/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070020 - TRE/SC
Número da Compra 00050/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 860/2024
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DAS FERRAMENTAS ORACLE ADVANCED SECURITY E ORACLE DATA MASKING AND SUBSETTING PACK.
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2024
Vig. Fim 10/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 425.320,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 425.320,56
Valor Acumulado R$ 425.320,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 860/2024 10/07/2024 10/07/2027 11.847.538,93 29 388.981,05
12/03/2025 00038/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR, A PARTIR DE 12/03/2025. 10/07/2024 10/07/2027 409.234,21 1 409.234,21
15/04/2026 00028/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 10/07/2024 10/07/2027 425.320,56 1 425.320,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070020 2024NE000541 SIN MANSOF - MANUTENCAO DE SOFTWARE - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 129.660,35 64.830,17 11.826,11 53.004,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 425320.56 425320.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 84.50 KB 23/04/2026 14:11:44
Termo Apostilamento 77.18 KB 05/05/2025 17:03:42
Contrato 374.39 KB 15/07/2024 15:28:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo