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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/07/2024
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00027/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0036613-16.2023.6.27.8000
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12/07/2024
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12/07/2026
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2.334.111,84
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12
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194.509,32
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25/09/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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OM FUNDAMENTO NO ART. 124 INCISO I, “B”, E ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ITEM 1.2.1 DO CONTRATO Nº 27/2024, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER, TEMPORARIAMENTE NOS PERÍODOS ESPECIFICADOS, OS POSTOS DE TRABALHO DISCRIMINADOS ABAIXO, COM O CORRESPONDENTE AUMENTO DE 0,55% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
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25/09/2024
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12/07/2025
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2.191.757,52
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12
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182.646,46
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25/10/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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COM FUNDAMENTO NO ART. 124 INCISO I, “B”, E ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ITEM 1.2.1 DO CONTRATO Nº 27/2024, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER, TEMPORARIAMENTE NOS PERÍODOS ESPECIFICADOS, OS POSTOS DE TRABALHO DISCRIMINADOS ABAIXO, COM O CORRESPONDENTE AUMENTO DE 0,43% (ZERO VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
01 POSTO 12 X 36 NOTURNO - PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A 27 DE OUTUBRO DE 2024 - LOCAL: 29ª ZONA ELEITORAL
01 POSTO 12 X 36 DIURNO - PERÍODO DE 25 A 27 DE OUTUBRO DE 2024 - LOCAL 29ª ZONA ELEITORAL
01 POSTO 12 X 36 NOTURNO - PERÍODO DE 25 A 27 DE OUTUBRO DE 2024 - LOCAL ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZÂNGELA GLÓRIA CARDOSO (AUDITORIA)
01 POSTO 12 X 36 DIURNO - PERÍODO DE 26 A 27 DE OUTUBRO DE 2024 - LOCAL ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZÂNGELA GLÓRIA CARDOSO (AUDITORIA)
01 POSTO 12 X 36 DIURNO - PERÍODO DE 26 A 27 DE OUTUBRO DE 2024 - LOCAL SEDE DO TRE (GUARITA)
01 POSTO 12 X 36 NOTURNO - PERÍODO DE 26 A 27 DE OUTUBRO DE 2024 - LOCAL SEDE DO TRE (GUARITA
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25/10/2024
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12/07/2025
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2.191.757,52
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12
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182.646,46
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14/04/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA
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12/07/2025
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12/07/2026
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2.191.757,52
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12
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182.646,46
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15/07/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/20213, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM FACE DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO NORMATIVO E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 27/2024 (VIGILANTE) PELA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025/2025 (000012302457373). O PRESENTE TERMO TAMBÉM CONTEMPLA O IMPACTO DO REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PALMAS PARA R$ 4,85 (QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 26/05/2025, CONFORME DECRETOS MUNICIPAIS ACOSTADOS NO EVENTO 000012302465058. ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AINDA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DA AMORTIZAÇÃO, NOS DOZE PRIMEIROS MESES DA CONTRATAÇÃO, DO "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE AO CUSTO, DE 1,94% PARA 0,194%, DO "MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO" DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS RESPECTIVAS.
EM FACE DAS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NO ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA, A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 27/2024 PASSA PARA R$ 195.717,48 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302465004.
EM FACE DA MAJORAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PALMAS PARA R$ 4,85 (QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 26/05/2025, VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 27/2023 PASSA PARA R$ 196.306,54 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302465006.
COM A AMORTIZAÇÃO DO CUSTO "AVISO PRÉVIO TRABALHADO", NOS DOZE PRIMEIROS MESES DA CONTRATAÇÃO, REDUZIDO O PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 1,94% PARA 0,194%, A PARTIR DE 12/07/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 27/2024 REDUZ PARA R$ 194.509,32 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS PLANILHAS ENCARTADAS NO EVENTO 000012302465008.
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15/07/2025
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12/07/2026
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2.334.111,84
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12
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194.509,32
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06/03/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/20213, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM FACE DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO NORMATIVO E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 27/2024 (VIGILANTE) PELA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026/2026 (000012302609301).
EM FACE DAS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NO ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA, A PARTIR DE 01/01/2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 27/2024 PASSA PARA R$ 208.053,24 (DUZENTOS E OITO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS, E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302619873.
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06/03/2026
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12/07/2026
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2.496.638,88
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12
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208.053,24
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16/03/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA. A CONTAR DE 12/07/2026, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2024 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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12/07/2026
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12/07/2027
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2.496.638,88
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12
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208.053,24
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