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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90040/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 0000918-64.2024.6.27.8000
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0000918-64.2024.6.27.8000
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE LIVROS FÍSICOS, NACIONAIS, DE DIVERSAS ÁREAS, SOB DEMANDA, PARA ATUALIZAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA DO TRE-TO, LUÍS RAMOS DE OLIVEIRA COUTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2024
Vig. Fim 09/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.000,00
Valor Acumulado R$ 60.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2024 00028/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000918-64.2024.6.27.8000 09/07/2024 09/07/2025 40.000,00 2 20.000,00
13/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 28/2024. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2024 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/07/2024.FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS NOS TERMOS PREVISTOS NO INSTRUMENTO DE CONTRATO. 13/06/2025 09/07/2026 20.000,00 1 20.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 20000 20000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 42.20 KB 22/09/2026 13:40:11
contrato 85.49 KB 22/09/2026 13:39:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo