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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 781000 - COM.1 DN.
Unidade Gestora Origem do Contrato 781000 - COM.1 DN.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 781000 - COM.1 DN.
Número da Compra 00007/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 62002.004771/2023-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE DIGITRONCO DE MODO A ATENDER AS 03 (TRÊS) LINHA TELEFÔNICAS VINCULADAS AO TRIDÍGITO 185, UTILIZADO PELA MARINHA DO BRASIL NOS SEUS SERVIÇOS RELACIONADOS À SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR, SOB A DESIGNAÇÃO DE “MARINHA – EMERGÊNCIAS MARÍTIMAS E FLUVIAIS”, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2024
Vig. Fim 10/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.647,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.647,64
Valor Acumulado R$ 12.770,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62002.004771/2023-16 16/07/2024 16/07/2025 6.122,76 1 6.122,76
25/06/2025 90009/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 11/07/2025 ATÉ 10/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; 2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO, DE ACORDO COM O ÍNDICE IGP-DI, ATUALIZANDO O VALOR DO CONTRATO (VALOR GLOBAL) PARA R$ 6.647,64 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PERFAZENDO UM REAJUSTAMENTO DE 8,57267%. 11/07/2025 10/07/2026 6.647,64 1 6.647,64
07/07/2026 90006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 11/07/2026 ATÉ 10/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/07/2026 10/07/2027 6.647,64 1 6.647,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
781000 2025NE000899 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.718,25 0,00 0,00 12.718,25 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000317 G471FCA01L0 - FUNCIONAMENTO... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 465,52 0,00 0,00 465,52 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE003171 R9015100113 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 685,37 73,62 57,81 553,94 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE000349 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.709,90 0,00 0,00 2.709,90 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000009 E4A2DVA01B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - OMSCM APOIADAS PEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000017 B4D0FC202DD - FUNCIONAMENTO DOS RANCHOS DA MB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 611,75 0,00 0,00 611,75 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000034 G471FC1Z1L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO COM1DN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540,44 0,00 0,00 540,44 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000137 R90151001B4 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1DN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.107,94 0,00 0,00 1.107,94 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000461 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.428,68 0,00 0,00 2.428,68 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE001058 R9015100113 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 553,94 0,00 0,00 553,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 12 553.97 6647.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo - Prorrogação 727.78 KB 08/07/2026 16:08:47
Port. 154 de 13 de Maio de 2026 - Equipe de Fiscalização 226.77 KB 15/05/2026 14:27:43
Portaria da Equipe de Fiscalização 56.18 KB 20/08/2025 12:22:00
1º Termo Aditivo ao Contrato 81000/2024-0007/00 791.01 KB 17/07/2025 14:32:49
81000/2024-0007/00 564.53 KB 17/07/2025 14:30:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo