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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/06/2024
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00013/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64299.024268/2023-16
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10/06/2024
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31/05/2026
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3.800.000,00
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1
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3.800.000,00
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06/06/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR, APROXIMADAMENTE, 3,74 % O VALOR INICIAL DO CONTRATO CORRESPONDENTE A 3.800.000,00 (TRES MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) A PARTIR DE ABRIL/2025, EQUIVALENTE A R$ 142.294,80 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 25 8 8°,INCISO | E ART. 92, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021.
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10/06/2024
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31/05/2026
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3.942.294,80
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1
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3.942.294,80
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06/08/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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M CONFORMIDADE COM O ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPLICITADAS NOS ANEXOS DO DIEX Nº 8200-SRO/CMDO 6ª REGIÃO MILITAR, DE 31 JUL 25, DO CHEFE DO SERVIÇO REGIONAL DE OBRAS DA 6ª REGIÃO MILITAR, PROCEDE-SE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, TOTALIZANDO 515 DIAS CORRIDOS, PASSANDO PARA O PERÍODO DE 06/08/2025 A 03/01/2026, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALTERANDO A CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO INICIAL, A QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 515 (QUINHENTOS E QUINZE) DIAS A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024 COM ENCERRAMENTO EM 01 DE JANEIRO DE 2026, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO.
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06/08/2025
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31/05/2026
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4.032.273,20
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1
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4.032.273,20
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04/01/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR, R$ 153.896,27 (4,05% DO VIC) E SUPRIMIR R$ 63.917,86 (1,68% DO VIC), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 89.978,41 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO COMO CRÉDITO COMPLEMENTAR E SEM PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, SOMENTE AQUELE ESTABELECIDO NO 1º TERMO ADITIVO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPLICITADAS NOS ANEXOS DO DIEX Nº 10549-SRO/CMDO 6ª RM, DE 25 SET 25 E DIEX Nº 175-SRO/CMDO 6ª RM, DE 9 JAN 26, AMBOS DO CHEFE DO SERVIÇO REGIONAL DE OBRAS DA 6ª REGIÃO MILITAR, E PARECER Nº 01917/2025/CJENG-EST/SCGP/CGU/AGU, DE 11 DEZ 25. 2.1 O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.032.273,20 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E
SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). 3.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA PERMANECE INALTERADO
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04/01/2026
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31/05/2026
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4.035.642,54
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1
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4.035.642,54
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04/01/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2024 POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 03 DE JULHO DE 2026, PASSANDO O PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO CONTRATUAL A 695 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO) DIAS, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL; 1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 31 DE JULHO DE 2026, PASSANDO O PRAZO TOTAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A 780 (SETECENTOS E OITENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO ENCERRAMENTO CONTRATUAL; 1.3. A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PREVISTA NO ITEM ANTERIOR DESTINA-SE À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO, INCLUINDO A EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO
PROVISÓRIO (TRP), TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO (TRD), TERMO DE EXAME, RECEBIMENTO E ENTREGA DE OBRA (TEREO), BEM COMO À FORMALIZAÇÃO DA ENTREGA FINAL DA OBRA À ORGANIZAÇÃO MILITAR CONTRATANTE. 1.4. O PRESENTE TERMO ADITIVO É CELEBRADO EM CONFORMIDADE COM AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE, OBSERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO E O RESPALDO JURÍDICO APRESENTADO NO PARECER TÉCNICO-JURÍDICO QUE FUNDAMENTA A PRESENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
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04/01/2026
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31/07/2026
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4.035.642,54
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1
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4.035.642,54
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16/07/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 28 DE JANEIRO DE 2027, PASSANDO O PRAZO TOTAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 960 (NOVECENTOS E SESSENTA) DIAS, SEM ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL;
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01/08/2026
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28/01/2027
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4.035.642,54
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1
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4.035.642,54
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