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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155911 - HUGG-UNIRIO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250061 - HOSP.SERVIDORES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250061 - HOSP.SERVIDORES
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.231.868/0001-41 - BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 33433.044864/2023-05
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2024
Vig. Fim 17/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.238.123,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 853.176,98
Valor Acumulado R$ 28.560.553,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33433.044864/2023-05 17/07/2024 17/07/2025 8.712.798,34 19 634.416,67
01/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO N° 15/2024, FIRMADO JUNTO À EMPRESA BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.231.868/0001-41, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL PARA O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 17/07/2024 17/07/2025 8.410.797,12 12 700.899,76
26/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/07/2025 ATÉ 17/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E RESTABELECER A RELAÇÃO QUE AS PARTES PACTUARAM INICIALMENTE ENTRE OS ENCARGOS DO CONTRATADO E A RETRIBUIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO. 17/07/2025 17/07/2026 9.403.284,24 12 783.607,02
11/03/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2024, FIRMADO JUNTO À EMPRESA BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 07.231.868/0001-41, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS COMPONENTES DE CUSTO AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA PLANILHA APROVADA NO ÂMBITO DA LICITAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS DISTINTOS POR PERÍODO DE VIGÊNCIA, CONFORME VALORES APURADOS E DETALHADOS NAS PLANILHAS A SABE: PRIMEIRO MOMENTO NO VALOR MENSAL DE R$ 746.755,00, COM EFEITOS FINANCEIROS COMPREENDIDOS ENTRE 17/07/2024 E 17/07/2025. SEGUNDO MOMENTO COM A RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E ATUALIZAÇÃO DA ALÍQUOTA PIS/COFINS NO VALOR MENSAL DE R$ 740.155,33, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 18/07/2025. 17/07/2024 17/07/2026 8.881.863,96 12 740.155,33
01/04/2026 00025/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2024 EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS ENCARGOS E DEMAIS COMPONENTES DE CUSTO AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA PLANILHA APROVADA NO ÂMBITO DA LICITAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS, COM EFEITOS FINANCEIROS DISTINTOS POR PERÍODO DE VIGÊNCIA, CONFORME VALORES APURADOS E DETALHADOS NAS PLANILHAS A SABE, CONFORME NOTA TÉCNICA 33 HUGG/UNIRIO/EBSERH (0054273605) E DESPACHO (0054276549): PRIMEIRO MOMENTO NO VALOR MENSAL DE R$ 799,317,66, COM EFEITOS FINANCEIROS COMPREENDIDOS ENTRE 01/03/2025 ATÉ 30.04.2025 SEGUNDO MOMENTO NO VALOR MENSAL DE R$ 799.569,58, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/05/2025 ATÉ 17/07/2025. TERCEIRO MOMENTO NO VALOR MENSAL DE R$ 792.359,70, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 18/07/2025 ATÉ 04/01/2026. QUARTO MOMENTO NO VALOR MENSAL DE R$ 797.583,03, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR A PARTIR DE 05/01/2026. 17/07/2024 17/07/2026 9.570.996,36 12 797.583,03
29/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 15/2024, DA ATUAL CONTRATANTE, PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO - SEI 152 (0054295679), E CONSIDERANDO A PORTARIA MGI Nº 11.160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. O SUB-ROGADO EXERCERÁ AS ATIVIDADES NA RUA SACADURA CABRAL, 178 - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20221-161, SOB O NOME DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SERVIDORES DO ESTADO. 01/05/2026 17/07/2026 9.570.996,36 12 797.583,03
01/07/2026 00044/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 17/07/2026 ATÉ 17/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/07/2026 17/07/2027 9.570.996,36 12 797.583,03
26/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO BENEFÍCIO SOCIAL VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA 7ª DO TERMO DE CONTRATO. OS EFEITOS FINANCEIROS A SEREM PAGOS PELO HU-BRASIL RETROAGEM A PARTIR DE 01/05/2026, DATA DA SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL SOB A GESTÃO DO HU-BRASIL, NO VALOR MENSAL DE MÃO DE OBRA DE R$ 853.176,98 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 10.238.123,76 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 17/07/2024 17/07/2027 10.238.123,76 12 853.176,98
01/10/2026 00082/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 10/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025 01/10/2026 17/07/2027 10.238.123,76 12 853.176,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250061 2024NE000875 -8 - 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 2.834.655,49 1.268.833,79 109.967,47 1.455.854,23 0,00 0,00 0,00 0,00
250061 2025NE000056 - 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250061 2025NE000075 - 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 4.507.423,01 0,00 0,00 4.507.423,01 0,00 0,00 0,00 0,00
250061 2026NE000225 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250061 2025NE000539 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 618.552,62 0,00 0,00 618.552,62 0,00 0,00 0,00 0,00
250061 2025NE000888 -8 - SEM INFORMACAO 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.134.904,47 0,00 0,00 1.134.904,47 0,00 0,00 0,00 0,00
155911 2026NE000706 OHHR0000000 - OHHR0000000 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250061 2026NE000016 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 698.693,30 0,00 0,00 698.693,30 0,00 0,00 0,00 0,00
250061 2026NE000019 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 678.440,23 0,00 0,00 678.440,23 0,00 0,00 0,00 0,00
250061 2026NE000017 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 708.335,71 0,00 0,00 708.335,71 0,00 0,00 0,00 0,00
250061 2026NE000231 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 676.292,78 0,00 0,00 676.292,78 0,00 0,00 0,00 0,00
250061 2026NE000380 - 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 56.754,33 0,00 0,00 56.754,33 0,00 0,00 0,00 0,00
250061 2026NE000299 - 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 2.656.260,52 0,00 0,00 2.656.260,52 0,00 0,00 0,00 0,00
155911 2026NE001040 OHHR0000000 - OHHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.364.791,07 0,00 0,00 2.364.791,07 0,00 0,00 0,00 0,00
155911 2026NE001601 OHHR0000000 - OHHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.074.782,44 1.315.416,06 14.519,31 744.847,07 0,00 0,00 0,00 0,00
155911 2026NE001835 OHM60000000 - OHM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.425.371,42 1.425.371,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2627 2024-11-22 33433.044864/2023-05 2025-01-14 628629.97
2701 2024-12-10 33433.044864/2023-05 2025-01-28 627505.60
2867 2025-02-26 33433.044864/2023-05 2025-04-04 700449.38
2760 2025-01-08 33433.044864/2023-05 2025-03-17 631495.50
2909 2025-03-13 33433.044864/2023-05 2025-05-31 697725.25
2968 2025-04-08 33433.044864/2023-05 2025-05-31 693260.18
3050 2025-05-13 33433.044864/2023-05 2025-07-09 700759.15
3135 2025-06-12 33433.044864/2023-05 2025-07-21 693659.70
3256 2025-07-31 33433.044864/2023-05 2025-09-23 765733.44
3506 2025-10-23 33433.044864/2023-05 2026-01-06 759222.94
3493 2025-10-16 33433.044864/2023-05 2025-10-30 376253.46
3494 2025-10-16 33433.044864/2023-05 2025-10-30 366351.50
3495 2025-10-16 33433.044864/2023-05 2025-10-30 38971.15
3257 2025-07-31 33433.044864/2023-05 2025-10-28 729581.82
3593 2025-11-10 33433.044864/2023-05 2026-01-06 783556.48
3690 2025-12-15 33433.044864/2023-05 2026-01-06 773570.08
82 2026-01-19 33433.044864/2023-05 2026-02-25 769937.16
185 2026-02-24 33433.044864/2023-05 2026-03-27 734143.33
265 2026-03-12 33433.044864/2023-05 2026-03-27 696949.41
404 2026-04-22 33433.044864/2023-05 2026-05-15 684154.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 10238123.76 10238123.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 15/2024 76.61 KB 01/07/2026 16:02:14
Contrato 340.76 KB 12/12/2024 15:16:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo