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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10707.720194/2019-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 01/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.412,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.534,39
Valor Acumulado R$ 19.048.807,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720194/2019-88 01/11/2019 01/11/2021 18.993.569,34 24 791.398,72
05/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo MUDANÇA NA PLATAFORMA COMPRASNET CONTRATOS DO CNPJ DO FORNECEDOR, A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.558.157/0001-62, PARA O CNPJ DA EMPRESA OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43, COM EFEITOS MERAMENTE OPERACIONAIS, VISANDO POSSIBILITAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PELO PRESENTE CONTRATO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2018, CUJO VENCEDOR FOI O CONSÓRCIO DE EMPRESAS LIDERADO PELA TELEFÔNICA BRASIL S/A QUE INCLUI A OI. S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 01/11/2019 01/11/2021 18.993.569,34 24 791.398,72
29/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2021 A 01/11/2023, ASSIM COMO A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 23,62% NO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO ATÉ JULHO DE 2021 01/11/2021 01/11/2023 36.825,43 24 1.534,39
31/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/11/2024, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 01/11/2023 01/11/2024 18.412,72 12 1.534,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2020NE800051 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2023NE000078 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.940,54 2.918,78 0,00 1.021,76 2.918,78 2.918,78 2.918,78 0,00
170116 2022NE000094 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 801,89 0,00 0,00 672,59 258,60 129,30 129,30 0,00
170116 2024NE000114 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.080,00 1.656,38 0,00 423,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2019NE800999 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000353 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110,00 0,00 0,00 23,57 86,43 0,00 0,00 22,36
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2000690817548 2024-02-21 10707.720117/2024-95 2024-02-22 39.86
2000690914172 2024-03-21 10707.720117/2024-95 2024-03-21 22.80
2000691181077 2024-06-14 10707.720194/2019-88 2024-06-27 49.85
2000691008593 2024-04-23 10707.720117/2024-95 2024-04-23 14.75
2000691098471 2024-05-22 10707.720117/2024-95 2024-05-22 26.91
2000690716192 2024-01-23 10707.720117/2024-95 2024-01-24 82.86
2000691258651 2024-07-15 10707.720117/2024-95 2024-07-26 39.03
2000691333280 2024-08-16 10707.720117/2024-95 2024-08-25 45.74
2000691402695 2024-09-16 10707.720117/2024-95 2024-09-26 34.50
2000691469546 2024-10-15 10707.720194/2019-88 2024-10-29 21.09
2000691533956 2024-11-15 10707.720117/2024-95 2024-11-24 46.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1066.6667 0.0618 791.0400
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 2683.3333 0.0618 1989.9600
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1079.1667 0.0247 319.8650
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 2012.5 0.0742 1791.9300
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 13700 0.0121 1989.2400
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 12950 0.0742 11530.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.292.277-** PRISCILA DE ALMEIDA Gestor
***.047.587-** BRUNA GALLOZIO DE FREITAS Gestor Substituto
***.639.627-** CYNTHIA ELEONORA COSTA DE CNOP AREAS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 431.11 KB 16/08/2024 16:02:48
Termo Aditivo 1.65 MB 16/08/2024 16:02:23
Termo Aditivo 197.00 KB 16/08/2024 16:01:58
Contrato 227.02 KB 16/08/2024 16:01:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo