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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00009/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00032/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.783.222/0001-70 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA S.A (IESVAP)
Processo 0008419-21.2024.6.18.8000
Objeto ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM O FITO DE PROPICIAR O APROVEITAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO GRATUITAS PRESTADAS NAS FUNÇÕES DE MESÁRIA, MESÁRIO OU APOIO LOGÍSTICO COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR ÀS ATIVIDADES CURRICULARES DO CORPO DISCENTE DA IES, RECONHECENDO O CARÁTER EDUCATIVO, CÍVICO E DE FORMAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE POSSUI A FUNÇÃO HONORÍFICA DOS QUE COLABORAM COM A EFETIVIDADE DO PROCESSO ELEITORAL E APRIMORAMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2024
Vig. Fim 15/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2024 00009/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008419-21.2024.6.18.8000 15/07/2024 15/07/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição Super (SEI): Publicação (0002151037)
Descrição Comprasgovbr: nº 134
Link externo 16/07/2024 15:26:42
Acordo de Cooperação Tecnica 77.44 KB 16/07/2024 15:25:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo