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Órgão 26406 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Unidade da Prestação do Serviço 158419 - IFES/CAMPUS ARACRUZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 158419 - IFES/CAMPUS ARACRUZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158419 - IFES/CAMPUS ARACRUZ
Número da Compra 90000/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA
Processo 23150.000745/2024-36
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS , EQUIPAMENTOS UNIFORMES, PARA ATENDER DEMANDA DO IFES CAMPUS ARACRUZ.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 285.187,55
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 57.037,51
Valor Acumulado R$ 11.568.332,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23150.000745/2024-36 01/08/2024 01/08/2026 1.386.377,01 53 50.541,37
08/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA  PELA RETIRADA DE ITENS DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS DA PLANILHA ORIGINAL DO CONTRATO , EQUIVALENTE A 0,89% ( OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B) E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 08/10/2024 01/08/2026 606.496,44 12 50.541,37
20/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, RETROTATIVO A 01/01/2025, EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 DA CATEGORIA (ES000055/2025 01/08/2024 01/08/2026 656.245,92 12 54.687,16
11/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA PELA RETIRADA DE ITENS DE FERRAMENTAS E UNIFORMES DA PLANILHA ORIGINAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A 0,65% (SESSENTA E CINCO CENTÉSSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B) E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME A PROPOSTA ASSINADA EM 19/06/2024, COM BASE NO ACUMULADO DO IPCA DE JUNHO/2024 A JUNHO/2025. 11/09/2025 01/08/2026 1.289.685,18 1 1.289.685,18
12/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, RETROTATIVO A 01/01/2026, EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 DA CATEGORIA (ES000026/2026). 01/08/2024 01/08/2026 1.312.688,58 1 1.312.688,58
27/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 01/2024, (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2024, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 30/03/2026 01/08/2026 1.312.688,58 1 1.312.688,58
08/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGULARIZAÇÃO DOS DESCONTOS DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO A PARTIR DO SEGUNDO ANO DO CONTRATO, CONFORME ACÓRDÃO 1.186/2017 E REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE MUNICIPAL PARA R$ 5,05 (CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME DECRETO PMA N.º 50.772, DE 24/02/2026. 01/08/2024 01/08/2026 1.307.703,04 1 1.307.703,04
22/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 01/2024 POR MAIS 5(CINCO) MESES. 01/08/2026 31/12/2026 285.187,55 5 57.037,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158419 2024NE000075 F20RLP01ARP - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 276.331,06 94.392,60 47.258,66 134.679,80 0,00 0,00 0,00 0,00
158419 2025NE000134 F20RLP01ARP - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.444,32 47.503,17 7.773,78 157.167,37 0,00 0,00 0,00 0,00
158419 2024NE000140 F20RGP01ARP - EMENDA DE BANCADA CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.435,44 6.090,61 5.781,61 11.563,22 0,00 0,00 0,00 0,00
158419 2025NE000049 F20RLP01ARP - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 309.279,18 0,00 0,00 309.279,18 0,00 0,00 0,00 0,00
158419 2025NE000185 F20RGP01ARP - EMENDA DE BANCADA CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.736,88 6.931,55 46.805,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158419 2026NE000006 F20RLP01ARP - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 361.741,48 0,00 0,00 361.741,48 0,00 0,00 0,00 0,00
158419 2026NE000093 F20RLP01ARP - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.112,53 114.466,94 10.402,19 46.243,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
714 2026-07-28 23150.001774/2026-87 2026-07-30 55823.04
747 2026-08-19 23150.001985/2026-10 2026-08-24 55807.01
791 2026-09-23 23150.002247/2026-90 2026-09-24 56645.59
691 2026-07-03 23150.001490/2026-91 2026-07-06 55823.04
650 2026-05-27 23150.001328/2026-72 2026-06-02 55823.04
171 2025-03-26 23150.000769/2025-76 2025-03-31 55574.89
29 2024-09-10 23150.000745/2024-36 2024-09-12 467.06
46 2024-10-10 23150.000745/2024-36 2024-10-11 49854.15
110 0025-01-20 23150.000004/2025-36 2025-01-24 47333.31
141 2025-02-19 23150.000325/2025-31 2025-02-21 47234.98
200 2025-04-16 23150.001250/2025-13 2025-04-17 51429.10
236 2025-05-27 23150.001513/2025-86 2025-05-28 51618.88
270 2025-06-25 23150.001874/2025-22 2025-06-26 51625.37
307 2025-07-23 23150.002076/2025-18 2025-07-24 51871.58
342 2025-08-22 23150.002374/2025-16 2025-08-25 53074.28
373 2025-09-18 23150.002963/2025-96 2025-09-22 52317.28
403 2025-10-17 23150.003343/2025-74 2025-10-20 52777.22
439 2025-11-18 23150.000745/2024-36 2025-11-26 52428.79
483 2025-12-19 23150.003923/2025-61 2025-12-20 54223.19
515 2026-01-30 23150.000096/2026-35 2026-02-04 34051.95
543 2026-02-27 23150.000384/2026-90 2026-03-03 40399.78
579 2026-03-20 23150.000724/2026-82 2026-03-31 60811.05
616 2026-04-24 23150.001125/2026-86 2026-04-28 57637.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-30 61196.53
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 285187.55 285187.5500
Prepostos
CPF Nome
***.591.455-** DIANA COSTA DE ARAÚJO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.931.397-** LAYZA SPINASSÉ TESSAROLLO Fiscal Técnico
***.044.787-** CLEITON MATEINI MADEIRA Gestor
***.540.327-** LUZIMAR ELIAS DALFIOR Fiscal Administrativo
***.969.707-** ROSEANE MAIOLI MONTEIRO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01-2024 (Aviso prévio e trabalhado) LAMIL 189.51 KB 01/06/2026 13:51:43
3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01-2024 (Aviso prévio e trabalhado) LAMIL 645.65 KB 01/06/2026 13:51:18
Publicação extrato 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01-2024 ( redução da jornada - LAMIL) 189.59 KB 01/06/2026 13:50:59
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01-2024 ( redução da jornada - LAMIL) 1.98 MB 01/06/2026 13:50:22
Publicação extrato 2º Termo de Apostilamento Contrato 01-2024 - LAMIL (Repactuação CCT 2026) 190.79 KB 01/06/2026 13:50:02
2º Termo de Apostilamento Contrato 01-2024 - LAMIL (Repactuação CCT 2026) 1.92 MB 01/06/2026 13:49:41
Publicação DOU extrato do 2º Termo Aditivo Contrato 01-2024, s.3 página 34 190.31 KB 17/09/2025 16:25:04
2º Termo Aditivo Contrato 01-2024 (Supressão de itens + reajuste IPCA) assinado 457.60 KB 17/09/2025 16:24:39
Publicação Extrato 1º Termo Aditivo - Contrato 01-2024 (supressão) DOU 10.10.2024 192.55 KB 17/09/2025 16:24:09
1º Termo Aditivo CONTRATO 01-2024 LAMIL- assinado 466.97 KB 17/09/2025 16:23:41
1º Termo de Apostilamento do Contrato 04-2024 - LAMILL 1.45 MB 11/04/2025 13:32:23
Portaria Comissão de Fiscalização 108.45 KB 03/09/2024 10:27:01
Contrato 01/2024 302.33 KB 03/09/2024 10:23:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo