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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 170106 - SRA/MS; 110120 - ABIN/MS; 370019 - CGU/MS...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 11597.100203/2023-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES A CADA ÁREA ADMINISTRATIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SRA-MS,CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU-MS E AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN-MS , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2024
Vig. Fim 13/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 96.977,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.081,49
Valor Acumulado R$ 278.704,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100203/2023-53 13/09/2024 13/09/2025 79.531,80 21 3.787,23
09/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR OS ÓRGÃOS ATENDIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PRÉDIO SITUADO À RUA PIMENTA BUENO, N.º 139, BAIRRO AMAMBAÍ, EM CAMPO GRANDE/MS, CEP: 79005-020, CONSIDERANDO A INCLUSÃO DO ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (EEMS) NO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESA Nº 01/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (SEI Nº 45589945), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/10/2024. 13/09/2024 13/09/2025 79.531,80 12 6.627,65
05/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/09/2024, DATA INICIO DO CONTRATO. 13/09/2024 13/09/2025 85.826,41 12 7.152,20
12/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/09/2025 A 13/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/09/2025 13/09/2026 89.238,26 12 7.436,52
26/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE DE 7,27% (SETE VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025, DATA INICIO DO DA CONVENÇÃO COLETIVA 13/09/2025 13/09/2026 91.816,16 12 7.651,35
08/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR 02/01/2026. 02/01/2026 13/09/2026 91.816,16 12 7.651,35
15/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 11/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. 15/01/2026 13/09/2026 91.816,16 12 7.651,35
08/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE DE 7,56% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026, DATA INICIO DO DA CONVENÇÃO COLETIVA 13/09/2024 13/09/2026 96.268,07 12 8.022,34
15/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/09/2026 A 13/09/2027. 13/09/2026 13/09/2027 96.977,92 12 8.081,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2024NE000212 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.053,44 5.053,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000210 46200045106 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.368,96 3.368,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000209 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.413,19 5.413,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000211 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.913,70 3.913,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000208 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.649,72 3.649,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000034 46200070106 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.596,22 0,00 1.262,41 17.333,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000035 46200045106 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.989,17 0,00 0,00 18.989,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000342 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106,59 106,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000207 46200070106 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.258,69 3.258,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000341 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109,08 109,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000011 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.992,25 0,00 0,00 12.992,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000072 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.433,33 428,83 738,95 10.265,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000073 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.467,29 470,56 0,00 10.996,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000012 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.945,16 0,00 0,00 12.945,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000142 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112,00 0,86 0,00 111,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000141 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116,00 0,46 0,00 115,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000264 SCC2025-489 - EEMS ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 237,64 7,22 0,00 230,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000221 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116,28 0,00 0,00 116,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000220 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113,49 0,00 0,00 113,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000263 SCC2025-489 - EEMS ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 232,98 3,07 30,78 199,13 0,00 0,00 0,00 30,78
170106 2025NE000296 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.645,00 1.000,48 1.046,88 1.597,64 0,00 0,00 0,00 1.046,88
170106 2025NE000297 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.587,00 1.000,49 0,00 2.586,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000021 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.588,60 0,00 0,00 2.588,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000012 46200045106 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.780,05 20.531,92 0,00 13.248,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000011 46200070106 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.631,11 20.764,23 0,00 12.866,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000020 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.720,34 3.008,62 0,00 10.711,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000068 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.868,87 3.937,73 0,00 7.931,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000067 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.654,44 3.902,83 0,00 7.751,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000114 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 776,30 451,09 39,28 285,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000210 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.333,39 1.977,39 0,00 8.356,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000113 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 832,85 521,05 39,77 272,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12474 2026-07-23 11597.000024/2026-60 2026-07-23 3240.47
12475 2026-07-23 11597.0000252026-12 2026-07-23 2687.22
12476 2026-07-23 11597.000027/2026-01 2026-07-23 1896.86
12477 2026-07-23 11597.000028/2026-48 2026-07-23 79.05
12550 2026-08-19 11597.000024/2026-60 2026-08-20 3240.48
12561 2026-08-20 11597.000027/2026-01 2026-08-21 1896.86
12552 2026-08-19 11597.000028/2026-48 2026-08-20 79.05
12560 2026-08-20 11597.0000252026-12 2026-08-21 2687.22
12703 2026-09-24 11597.000024/2026-60 2026-09-25 3240.47
12704 2026-09-24 11597.000025/2026-12 2026-09-25 2687.22
12705 2026-09-24 11597.000027/2026-01 2026-09-25 1896.86
12756 2026-10-14 11597.000028/2026-48 2026-10-14 79.05
10188 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-26 2666.84
10192 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-26 2666.84
10189 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-26 2211.53
10193 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-26 2211.53
10190 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-26 1561.08
10194 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-26 1561.08
10191 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-26 65.06
10195 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-26 65.06
10497 2025-03-19 11597.100203/2023-53 2025-03-19 2211.53
10436 2025-03-06 11597.100203/2023-53 2025-03-11 2666.84
10437 2025-03-06 11597.100203/2023-53 2025-03-11 2211.53
10438 2025-03-06 11597.100203/2023-53 2025-03-11 1561.08
10439 2025-03-06 11597.100203/2023-53 2025-03-11 65.06
10498 2025-03-19 11597.100203/2023-53 2025-03-19 1561.08
10499 2025-03-19 11597.100203/2023-53 2025-03-19 65.06
10496 2025-03-19 11597.100203/2023-53 2025-03-19 2666.84
11111 2025-08-28 11597.100203/2023-53 2025-09-02 2881.91
10634 2025-04-25 11597.100203/2023-53 2025-04-25 2666.84
10635 2025-04-25 11597.100203/2023-53 2025-04-25 2211.53
10637 2025-04-25 11597.100203/2023-53 2025-04-25 65.06
10636 2025-04-25 11597.100203/2023-53 2025-04-25 1561.08
10697 2025-05-16 11597.100203/2023-53 2025-05-16 1290.36
10698 2025-05-16 11597.100203/2023-53 2025-05-16 1070.10
10699 2025-05-16 11597.100203/2023-53 2025-05-16 755.36
10700 2025-05-16 11597.100203/2023-53 2025-05-16 31.50
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10809 2025-06-12 11597.100203/2023-53 2025-06-16 1686.98
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10917 2025-07-16 11597.100203/2023-53 2025-07-16 70.29
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11523 2025-12-10 11597.100203/2023-53 2025-12-10 1806.77
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11567 2025-12-19 11597.000057/2025-29 2025-12-19 75.28
11848 2026-03-03 11597.000027/2026-01 2026-03-03 1806.77
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11847 2026-03-03 11597.000025/2026-12 2026-03-03 2559.59
12208 2026-05-20 11597.000027/2026-01 2026-05-22 1806.77
11859 2026-03-06 11597.000028/2026-48 2026-03-11 75.28
11965 2026-03-30 11597.000027/2026-01 2026-04-01 1806.77
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11963 2026-03-30 11597.000024/2026-60 2026-03-31 3086.57
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12118 2026-04-27 11597.00025/2026-12 2026-04-29 2559.59
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12140 2026-05-04 11597.000028/2026-48 2026-05-12 75.28
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12368 2026-06-25 11597.000242/2026-02 2026-06-26 23.46
12365 2026-06-25 11597.000242/2026-02 2026-06-26 958.32
12366 2026-06-25 11597.000242/2026-02 2026-06-26 796.71
12367 2026-06-25 11597.000242/2026-02 2026-06-26 960.74
1283 2026-07-01 11597.000028/2026-48 2026-07-03 75.28
1282 2026-07-01 11597.000028/2026-48 2026-07-03 75.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-13 3976.59
Seguro Garantia 2025-12-13 4291.32
Seguro Garantia 2026-09-13 4461.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 4004.889 48058.6680
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4076.604 48919.2480
Prepostos
CPF Nome
***.673.171-** WAGNER LOPES RIQUELME
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.887.551-** CRISTIANE LEITE CIRILO Gestor Substituto
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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apostilamento de compartilhamento de despesas 1.22 MB 02/04/2025 14:35:07
apolice de seguro 659.66 KB 02/04/2025 14:32:33
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Inclusão MINC 58.31 KB 02/04/2025 14:23:39
portaria gestor 83.64 KB 02/04/2025 14:06:53
portaria gestor 83.82 KB 02/04/2025 14:06:53
carta preposto 355.49 KB 02/04/2025 14:00:43
Edital licitação 211.57 KB 02/04/2025 13:59:21
Termo referência 245.86 KB 02/04/2025 13:57:37
contrato 111.80 KB 02/04/2025 13:56:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo