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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113216 - RR/RIO DE JANEIRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 00065.038571/2018-08
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO STFC (FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL) E DESERVIÇO MÓVEL PESSOAL -SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGADISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIAINTERNACIONAL (LDI), POR MEIO DE ADESÃO À ATADE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO_ELETRÔNICO1/2018 DA CENTRAL DE COMPRAS - CENTRAL_DOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO EGESTÃO -MP-UASG 201057.NOTA: PUBLICAÇÃO DOU Nº 28,08/02/2019,PAG 86
Informações Complementares ART. 57, II DA LEI 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 19...
Vig. Início 31/01/2019
Vig. Fim 31/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.629,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.629,71
Valor Acumulado R$ 8.011,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00065.038571/2018-08 31/01/2019 31/01/2021 3.919,68 1 3.919,68
25/11/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DE 4,41% DO VALOR DO CONTRATO Nº 001/ANAC/2019, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) - ANATEL DE ACORDO COM PREVISÃO CONTRATUAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. 31/01/2019 31/01/2021 4.092,99 1 4.092,99
16/12/2020 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 001/ANAC/2019 POR MAIS 24 MESES, CONTADOS DE 31/01/2021 A 31/01/2023, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO. 31/01/2021 31/01/2023 4.091,99 1 4.091,99
21/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DE 10,51 % PARA O PERÍODO ENTRE FEV./2021 A JAN./2022 E 16,21 PARA O PERÍODO ENTRE FEV./2022 A JAN./2023 DO VALOR DO CONTRATO Nº 001/ANAC/2019, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) - ANATEL DE ACORDO COM PREVISÃO CONTRATUAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA. 31/01/2019 31/01/2024 2.629,71 1 2.629,71
13/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 001/ANAC/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 31/01/2023 A 31/01/2024, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA. 31/01/2023 31/01/2024 2.629,71 1 2.629,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113216 2021NE000068 30GTEL18401 - CT 001/2018 - RJ: CLARO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.046,27 0,00 0,00 312,02 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000402 30GTEL18401 - CT 001/2018 - RJ: CLARO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162,36 131,11 0,00 31,25 44,57 31,25 31,25 13,32
113216 2023NE000101 30GTEL18401 - CT 001/2018 - RJ: CLARO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2023NE000231 30GTEL18401 - CT 001/2018 - RJ: CLARO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71,21 0,00 0,00 71,21 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000011 30GTEL18401 - CT 001/2018 - RJ: CLARO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 672,71 672,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2019NE800127 30GTEL18401 - CT 001/2018 - RJ: CLARO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2022NE000137 30GTEL18401 - CT 001/2018 - RJ: CLARO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.046,24 0,00 0,00 71,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21/02/23100085-6 2021-02-12 00065.038571/2018-08 2021-03-12 65.64
21/03/23100078-0 2021-03-12 00065.038571/2018-08 2021-04-08 39.04
21/05/2310007 2021-05-11 00065.020763/2021-55 2021-05-24 46.12
21/07/23100081-6 2021-07-13 00065.029407/2021-05 2021-07-23 54.65
21/09/23100089-0 2021-09-14 00065.038399/2021-80 2021-09-21 62.71
21/11/23100081-2 2021-11-11 00065.038571/2018-08 2021-11-19 43.86
22/01/23100070-3 2022-01-13 00065.038571/2018-08 2022-01-25 35.67
23/10/23100074-3 2023-10-11 00065.038571/2018-08 2023-11-08 31.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 5460 0.0929 507.2340
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 12 1.5547 18.6564
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 120 1.6755 201.0600
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 12 2.1591 25.9092
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 12924 0.0665 859.4460
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 12 2.36 28.3200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 12 2.0248 24.2976
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 12 2.3198 27.8376
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 242443 0.0001 24.2443
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 4308 0.039 168.0120
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 13968 0.0004 5.5872
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1824 0.0793 144.6432
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1452 0.3889 564.6828
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 60 0.4963 29.7780
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.537-** CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA Gestor
***.447.425-** LUCAS DE SOUZA FRAGA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo