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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 30003/2021
Unidade Realizadora da Compra 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Número da Compra 00087/2011
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 5799/2019
Objeto CESSÃO DE ÁREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DO BANCO DO BRASIL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2021
Vig. Fim 12/04/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 177.770,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.814,20
Valor Acumulado R$ 1.182.701,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2021 30003/2021 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5799/2019 12/04/2021 12/04/2022 798.449,16 57 12.395,24
30/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS 30/11/2021 12/04/2022 148.742,88 12 12.395,24
10/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA CESSÃO 12/04/2021 12/04/2022 177.770,40 12 14.814,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 177770.4 177770.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 247.20 KB 10/06/2025 15:28:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo