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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA
Processo 08038.004811/2024-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA SEM EXCLUSIVIDADE, SOB DEMANDA, A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTOS E SÃO VICENTE/SP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E SEUS ANEXOS E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 31/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 182.250,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.037,50
Valor Acumulado R$ 182.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004811/2024-40 01/08/2024 31/07/2029 182.250,00 60 3.037,50
12/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 044/2024, COM A INCLUSÃO DOS ITENS 7.8., 7.9., 7.10., E 7.11., QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "7. CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE 7.1. O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO TERÁ PERIODICIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 (UM) ANO, SENDO O TERMO INICIAL DO PERÍODO DE CORREÇÃO MONETÁRIA OU REAJUSTE, A DATA PREVISTA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA OU DO ORÇAMENTO A QUE ESSA PROPOSTA SE REFERIR, OU, NO CASO DE NOVO REAJUSTE, A DATA A QUE O ANTERIOR TIVER SE REFERIDO. 7.2. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE. 7.3. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO(S) ÍNDICE(S) DE REAJUSTAMENTO, A CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA(M) DIVULGADO(S) O(S) ÍNDICE(S) DEFINITIVO(S). 7.4. NAS AFERIÇÕES FINAIS, O(S) ÍNDICE(S) UTILIZADO(S) PARA REAJUSTE SERÁ(ÃO), OBRIGATORIAMENTE, O(S) DEFINITIVO(S). 7.5. CASO O(S) ÍNDICE(S) ESTABELECIDO(S) PARA REAJUSTAMENTO VENHA(M) A SER EXTINTO(S) OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA(M) MAIS SER UTILIZADO(S), SERÁ(ÃO) ADOTADO(S), EM SUBSTITUIÇÃO, O(S) QUE VIER(EM) A SER DETERMINADO(S) PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR. 7.6. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO. 7.7. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME DISPOSTO NA REFERIDA IN/MPOG Nº 05, DE 2017. 7.8. A CONTRATADA, PARA FAZER JUS AO REAJUSTE DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO PRETENDIDO, CONFORME O CASO, DEVERÁ SOLICITÁ-LO FORMALMENTE, COM COMPROVAÇÃO DE PROTOCOLO, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO CORRESPONDENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PARCELA REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL REQUERIDO. 7.9. CONTRATOS COM INÍCIO DE VIGÊNCIA INFERIOR A UM ANO E INICIADOS APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO ANTERIOR TÊM O DIREITO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO ANO ANTERIOR À DATA DE SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, DESDE QUE SOLICITADO O REEQUILÍBRIO ATÉ O 5º DIA ÚTIL NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO SUBSEQUENTE À ASSINATURA. 7.10. NO ÚLTIMO ANO DE PRORROGAÇÃO, A CONTRATADA, PARA FAZER JUS AO REAJUSTE DO CONTRATO DEVERÁ SOLICITÁ-LO DENTRO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 7.11. AS SOLICITAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS ANUALMENTE AO PROTOCOLO CENTRAL DA DPGU, LOCALIZADO EM BRASÍLIA, OU PELO E-MAIL: PROTOCOLODIREP@DPU.DEF.BR. EM AMBOS OS CASOS, É NECESSÁRIO SOLICITAR PROTOCOLO DE ENTREGA PARA FINS DE VALIDAÇÃO DO PEDIDO." 12/11/2024 31/07/2029 182.250,00 60 3.037,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000961 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.948,70 0,00 0,00 1.948,70 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001126 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.451,30 2.451,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000679 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.000,00 1.861,56 0,00 7.138,44 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000495 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.328,00 528,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SEI 9205305 2026-08-03 08038.004811/2024-40 2026-08-04 4400.00
SEI 7763577 2025-01-30 08038.004811/2024-40 2025-01-30 4400.00
SEI 8290936 2025-08-15 08038.004811/2024-40 2025-08-18 4400.00
SEI 8500698 2025-10-29 08038.004811/2024-40 2025-10-30 200.00
SEI 8500712 2025-10-29 08038.004811/2024-40 2025-10-30 2538.44
8792027 2026-03-03 08038.004811/2024-40 2026-03-03 4400.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-11-01 9112.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 69 200 69000.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 18 100 9000.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 12 100 6000.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 19 500 47500.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 19 50 4750.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 23 400 46000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.989.188-** ROBSON ALEXANDRE REBOUCAS MOURA Fiscal Técnico
***.450.927-** DANIELLE REIS DA MATA CELANO DE BASTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.450.927-** DANIELLE REIS DA MATA CELANO DE BASTOS Fiscal Técnico Substituto
***.075.536-** DENISE FRANCO LEAL Gestor
***.450.927-** DANIELLE REIS DA MATA CELANO DE BASTOS Gestor
***.209.488-** LIGIA PRADO DA ROCHA Gestor Substituto
***.116.968-** BRUNO MARCO ZANETTI Fiscal Administrativo
***.209.488-** LIGIA PRADO DA ROCHA Fiscal Administrativo Substituto
***.116.968-** BRUNO MARCO ZANETTI Fiscal Técnico
***.209.488-** LIGIA PRADO DA ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.989.188-** ROBSON ALEXANDRE REBOUCAS MOURA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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