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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00011/2024
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.038.477/0001-15 - INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - CASA DA INFRAESTRUTURA
Processo 50050.003598/2024-57
Objeto ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM COMO OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS, TENDO COMO O OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE NOVO MARCO REGULATÓRIO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2024
Vig. Fim 17/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2024 00011/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.003598/2024-57 17/07/2024 17/07/2025 0,00 1 0,00
08/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR O SUBITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 17/07/2024 17/07/2025 0,00 1 0,00
01/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2024, ATÉ A DATA DE 17 DE JULHO DE 2026, E CORRESPONDENTES ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO (9920792), CONFORME PERMITE O ART. 55 DA LEI Nº 13.019, DE 2014, E O ART. 43, INCISO I, ALÍNEA “C”, DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016. 01/07/2025 17/07/2026 0,00 1 0,00
19/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2024, ATÉ A DATA DE 17 DE JANEIRO DE 2029, E CORRESPONDENTES ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO. 19/06/2026 17/01/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.359.213-** NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA Gestor Substituto
***.212.206-** SIRLEA DE FATIMA FERREIRA LEAL MOURA Fiscal Titular
***.503.613-** LILIAN DE ALENCAR PINTO CAMPOS Gestor
***.851.029-** GABRIELA CAMILOTTI SAINT MARTIN Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 2º Termo Aditivo 217.80 KB 24/06/2026 12:47:12
PLANO DE TRABALHO 2º TA 69.46 KB 24/06/2026 12:46:42
2º Termo Aditivo 65.45 KB 24/06/2026 12:46:03
Plano de Trabalho - 1º Apostilamento 187.01 KB 12/11/2024 16:32:12
1º Termo de Apostilamento 103.54 KB 12/11/2024 16:31:20
PORTARIA Nº 257, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 53.31 KB 29/08/2024 12:17:18
Decreto 11.430 Não
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