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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 070025 - TRE/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes AGEPE
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.792.645/0001-28 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE (EMGERN)
Processo 0000720-73.2024.6.07.8100
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - SISANTENA, CUJA FINALIDADE É AUXILIAR O CESSIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE INSERÇÕES DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.291/2022 E À RESOLUÇÃO TSE Nº 23.679/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2024 00005/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000720-73.2024.6.07.8100 02/07/2024 17/10/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.529.378-** ANTONIO ELSON MOREIRA Fiscal Titular
***.452.701-** ERICO GOMES DE ALMEIDA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5 / 2024 3.40 MB 17/07/2024 18:23:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo