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Órgão
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26255 - UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUC...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
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153036 - UFVJM
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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153036 - UFVJM
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
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Número Contrato
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00015/2024
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Unidade Realizadora da Compra
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153036 - UFVJM
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Número da Compra
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90011/2024
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
|
LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Diretoria de Administração
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
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VIGILÂNCIA
|
|
Fornecedor
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08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA
|
|
Processo
|
23086.006888/2024-72
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTEIRO/VIGIA/OPERADOR DE MONITORAMENTO, PARA ATENDER DEMANDA DA UFVJM NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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Informações Complementares
|
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Vig. Início
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01/08/2024
|
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Vig. Fim
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16/05/2028
|
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Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 2.605.834,23
|
|
Núm. Parcelas
|
1
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|
Valor Parcela
|
R$ 2.605.834,23
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 93.263.658,39
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/07/2024
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00015/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.006888/2024-72
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01/08/2024
|
01/08/2026
|
1.002.069,85
|
1
|
1.002.069,85
|
|
07/03/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/2024, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 15/05/2025 A 01/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 117.890,57 (CENTO E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.414.686,84 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E VALOR TOTAL DO CONTRATO CONSIDERANDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE R$ 1.709.413,26 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
|
15/05/2025
|
01/08/2026
|
1.002.069,85
|
1
|
1.002.069,85
|
|
01/07/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
ATO DE SUPRIMIR 03 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO, O QUE REPRESENTA 12,33% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO, EQUIVALENTE A R$ 211.669,40 (DUZEALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.NTOS E ONZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) MENSAIS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" DA LEI Nº 8.666/1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 117.890,57 (CENTO E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 103.409,49 (CENTO E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) . O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 1.717.272,64 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.506.331,57 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
|
01/07/2025
|
01/08/2026
|
1.506.331,51
|
1
|
1.506.331,51
|
|
10/10/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores dos postos de trabalho em virtude:
Da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do ano 2025/2025, Registro MTE MG001973/2025 de 06/06/2025 que reajustou o salário a partir de 01/04/2025.
Do reajuste dos insumos (uniformes, equipamentos e EPI's) e do valor da gasolina através da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para o período de 12 (doze) meses com início em março de 2024 e final em fevereiro de 2025.
E da supressão dos postos de trabalho formalizadas pelo Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato nº 015/2024 e Termo de Retificação nº 01/2025 ao Aditivo 002/2025.
Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 1.506.331,57 (um milhão, quinhentos e seis mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 1.610.765,52 (um milhão, seiscentos e dez mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
|
01/07/2025
|
01/08/2026
|
1.610.765,52
|
1
|
1.610.765,52
|
|
11/03/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/2024, PARA O PERÍODO DE 01/08/2026 A 16/05/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES.
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTEIRO/VIGIA/OPERADOR DE MONITORAMENTO, PARA ATENDER DEMANDA DA UFVJM NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
11/03/2026
|
16/05/2028
|
2.377.445,51
|
1
|
2.377.445,51
|
|
23/03/2026
|
00002/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO.
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTEIRO/VIGIA/OPERADOR DE MONITORAMENTO, PARA ATENDER DEMANDA DA UFVJM NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
01/08/2024
|
16/05/2028
|
2.358.028,41
|
1
|
2.358.028,41
|
|
23/06/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2024 (1475351), CUMULATIVAMENTE:
REDUZIR A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026;
INCLUIR O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
|
01/07/2026
|
16/05/2028
|
2.713.801,44
|
1
|
2.713.801,44
|
|
16/09/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS GERADORES: REAJUSTE DE INSUMOS (INPC) E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) ANO 2026/2026 - REGISTRO MTE MG002274/2026.
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO.
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTEIRO/VIGIA/OPERADOR DE MONITORAMENTO, PARA ATENDER DEMANDA DA UFVJM NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
|
01/08/2024
|
16/05/2028
|
2.605.834,23
|
1
|
2.605.834,23
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153036
|
2024NE000690
|
M20RKQ0155N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DIAMANTINA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
433.004,15
|
86.600,83
|
30.904,48
|
315.498,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153036
|
2024NE000691
|
M4002Q2330R - GESTAO ADMINISTRATIVA UNID.MORADIA ESTUDANTIL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
88.793,30
|
21.758,66
|
0,00
|
67.034,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153036
|
2025NE000106
|
M20RKQ0155N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DIAMANTINA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.063.318,61
|
92.615,04
|
97.563,06
|
873.140,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153036
|
2025NE000107
|
M4002Q2330R - GESTAO ADMINISTRATIVA UNID.MORADIA ESTUDANTIL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
200.819,08
|
17.933,73
|
17.933,73
|
164.951,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153036
|
2025NE001148
|
M4002Q2330R - GESTAO ADMINISTRATIVA UNID.MORADIA ESTUDANTIL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.843,15
|
0,00
|
0,00
|
5.843,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153036
|
2025NE001147
|
M20RKQ0155N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DIAMANTINA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.185,55
|
0,00
|
7.367,88
|
22.817,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153036
|
2026NE000092
|
M4002Q2330R - GESTAO ADMINISTRATIVA UNID.MORADIA ESTUDANTIL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
221.538,40
|
78.400,80
|
0,00
|
143.137,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153036
|
2026NE000091
|
M20RKQ0155N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DIAMANTINA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
923.769,76
|
185.324,32
|
10.406,02
|
728.039,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153036
|
2026NE001106
|
M4002Q2330R - GESTAO ADMINISTRATIVA UNID.MORADIA ESTUDANTIL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.910,67
|
7.910,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153036
|
2026NE001107
|
M20RKQ0155N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DIAMANTINA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
41.071,86
|
41.071,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1023
|
2026-07-23
|
23086.006888/2024-72
|
2026-07-27
|
110323.22
|
|
1153
|
2026-08-25
|
23086.006888/2024-72
|
2026-08-26
|
110806.48
|
|
1288
|
2026-09-25
|
23086.006888/2024-72
|
2026-09-25
|
110116.57
|
|
202589
|
2025-01-20
|
23086.006888/2024-72
|
2025-01-28
|
103359.49
|
|
2025205
|
2025-02-17
|
23086.006888/2024-72
|
2025-02-17
|
103213.03
|
|
2025285
|
2025-03-12
|
23086.006888/2024-72
|
2025-03-13
|
103359.49
|
|
2025967
|
2025-08-22
|
23086.006888/2024-72
|
2025-08-22
|
103409.49
|
|
2025452
|
2025-04-15
|
23086.006888/2024-72
|
2025-04-15
|
103312.44
|
|
2025567
|
2025-05-14
|
23086.006888/2024-72
|
2025-05-14
|
103359.49
|
|
2025692
|
2025-06-16
|
23086.006888/2024-72
|
2025-06-17
|
103409.49
|
|
2025803
|
2025-07-11
|
23086.006888/2024-72
|
2025-07-11
|
103409.49
|
|
20251098
|
2025-09-22
|
23086.006888/2024-72
|
2025-09-22
|
103409.49
|
|
20251222
|
2025-10-21
|
23086.006888/2024-72
|
2025-10-21
|
110578.87
|
|
20251347
|
2025-11-24
|
23086.006888/2024-72
|
2025-11-24
|
110548.77
|
|
20251333
|
2025-11-12
|
23086.006888/2024-72
|
2025-11-12
|
36028.70
|
|
2026500
|
2026-03-19
|
23086.006888/2024-72
|
2026-03-19
|
110436.77
|
|
2025119
|
2025-12-17
|
23086.006888/2024-72
|
2025-12-17
|
110578.87
|
|
247
|
2026-01-19
|
23086.006888/2024-72
|
2026-01-21
|
110452.99
|
|
2026373
|
2026-02-23
|
23086.006888/2024-72
|
2026-02-23
|
110548.77
|
|
2026644
|
2026-04-22
|
23086.006888/2024-72
|
2026-04-22
|
108771.27
|
|
2026759
|
2026-05-18
|
23086.006888/2024-72
|
2026-05-18
|
110322.82
|
|
884
|
2026-06-17
|
23086.008832/2024-52
|
2026-06-18
|
110352.92
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2025-08-15
|
50103.49
|
|
Seguro Garantia
|
2026-11-01
|
85470.66
|
|
Seguro Garantia
|
2028-08-16
|
118872.29
|
|
Seguro Garantia
|
2028-08-16
|
135690.08
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
233433.72
|
233433.7200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
210348.41
|
210348.4100
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
2
|
74466.74
|
148933.4800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
211055.82
|
211055.8200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
213622.76
|
213622.7600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
231389.49
|
231389.4900
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
3
|
216326.96
|
648980.8800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
70206.98
|
70206.9800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
215786.12
|
215786.1200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
210194.33
|
210194.3300
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
137685.92
|
137685.9200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
1
|
74196.32
|
74196.3200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.406.241-**
|
SARAH YASMIN BATISTA DE SOUSA SILVA
|
Gestor Substituto
|
|
***.547.686-**
|
FARLEY ROCHA DE SOUSA
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.639.566-**
|
MOISÉS GONÇALVES DE MELO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.210.406-**
|
VANESSA ALMEIDA DUMONT
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.327.816-**
|
MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.454.776-**
|
MARILÉIA DA CUNHA SOARES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.002.776-**
|
PAULO ROBERTO MARQUES
|
Responsável Unidade Requisitante
|
|
***.779.046-**
|
VALÉRIA DA SILVA PEREIRA
|
Gestor Substituto
|
|
***.509.136-**
|
JULIENE FARIA PORTO
|
Gestor Substituto
|
|
***.399.126-**
|
EDILSON BATISTA DOS SANTOS
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.002.776-**
|
PAULO ROBERTO MARQUES
|
Gestor
|
|
***.836.716-**
|
PATRÍCIA VILELA DOS SANTOS
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.007.656-**
|
LUCAS ETHIENE DA SILVA MOREIRA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.626.166-**
|
JOÃO LUIZ DA CRUZ JÚNIOR
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.747.566-**
|
ELEN ANDRADE PARAISO
|
Fiscal Setorial
|
|
***.519.726-**
|
DANIELA CRISTINA GOMES
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.546.176-**
|
EVANDRO DA SILVA SOUTO
|
Gestor Substituto
|
|
***.803.776-**
|
EMILLY RAMOS DE MELLO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.864.006-**
|
PAULO HENRIQUE PEREIRA MOREIRA
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
