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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Unidade Gestora Origem do Contrato 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Número da Compra 00008/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.676.005/0001-58 - SBA SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ANCHIETA
Processo 63421001983202446
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAE), COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS).
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 01/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.338.882,09
Núm. Parcelas 11271
Valor Parcela R$ 118,79
Valor Acumulado R$ 1.255.929,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2024 00008/2024 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63421001983202446 01/08/2024 01/08/2029 1.255.589,40 11271 111,40
31/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM A REVISÃO “B” DA TABELA DE PREÇOS POR REGIME DE ATENDIMENTO (APÊNDICE I DO ANEXO A – PROJETO BÁSICO), COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL/2025, DATA DA ANUALIDADE DA PESQUISA DE MERCADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 8º DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, CONFORME VALORES AJUSTADOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. 01/08/2024 01/08/2029 1.338.882,09 11271 118,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
767100 2025NE000160 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.046,35 124.046,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
767100 2026NE000039 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 221.350,28 0,00 0,00 221.350,28 0,00 0,00 0,00 0,00
767100 2026NE000087 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 763.667,00 318.546,16 97.299,57 347.821,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 118.79 1338882.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo