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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00127/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00127/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 200049 - PR/SP
Tipo Termo de Compromisso
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
Fornecedor 26.989.715/0031-28 - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 10880.000644/2024-79
Objeto UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADA A PSFN/S. JOSÉ DO RIO PRETO/SP
Informações Complementares
Vig. Início 12/07/2024
Vig. Fim 30/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.961.833,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 163.486,14
Valor Acumulado R$ 9.358.166,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2024 00127/2024 Termo de Compromisso CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.000644/2024-79 12/07/2024 30/06/2029 1.837.804,32 12 153.150,36
09/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DOS ITENS 6.1.E E 6.2. DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS 127/2024, E ATUALIZAR O QUADRO 5 - QUADRO DE DESPESAS COMUNS, CRITÉRIOS DE RATEIO, E VALOR ESTIMADO DE DESPESAS COMUNS ANUAL E MENSAL. 09/09/2025 30/06/2029 1.961.833,68 12 163.486,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 163486.14 1961833.6800
Prepostos
CPF Nome
***.116.038-** SÔNIA MARIA PERINI BORACINI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.811-** JOSÉ RICARDO VIANNA KOSCHECK Gestor
***.720.448-** ÉDER LUIS DE FAVARI Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 01 2025 - alteração e atualização 89.26 KB 12/09/2025 09:34:59
PORT 5138 2024 - T. Compartilhamento 57.19 KB 22/07/2024 09:43:21
T. Compartilhamento - PSFN/S. José do Rio Preto e MPF 85.75 KB 19/07/2024 10:58:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo