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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00109/2018
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00030/2018
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 10.792.131/0001-02 - MONTEIRO E MARTINHO CONSTRUCOES LTDA
Processo 25000.011567/2018-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, CNES 2301318, LOCALIZADO EM TEIXEIRA DE FREITAS/BA, CONTEMPLADA NO ÂMBITO DO PLANO DE EXECUÇÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2018
Vig. Fim 27/09/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 7.280.268,26
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 606.689,02
Valor Acumulado R$ 22.377.024,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2018 00109/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0109/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.011567/2018-70 27/11/2018 27/11/2019 7.240.000,00 12 603.333,33
27/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2018 POR MAIS 152 DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 27DE NOVEMBRO DE 2019 ATÉ 27 DE ABARIL DE 2020; PRORROGAR O PRAZO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 16 DIAS, TOTALIZANDO O PRAZO DE 10 MESES E DEZESSEIS DIAS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. 27/11/2019 27/04/2020 7.240.000,00 12 603.333,33
14/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO CONSENSUAL DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2018, A PARTIR DA COMUNICAÇÃO OFICIAL DACONTRATANTE À CONTRATADA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). 14/04/2020 31/12/2020 7.240.000,00 12 603.333,33
30/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo A) CESSAR OS EFEITOS DA SUSPENSÃO UNILATERAL DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2018; B) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO EXATO PERÍDO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 24 DE MARÇO DE 2020 ATÉ A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO; E PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 240 DIAS PARA FINALIZAÇÃO DOS 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DO REMANESCENTE DE OBRA. 30/12/2020 30/09/2021 7.240.000,00 12 603.333,33
07/06/2021 00100/2021 Termo de Apostilamento A) O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A MONTEIRO E MARTINHO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; B) A PARTIR DE 13/08/2019, O VALOR CONTRATADO SOFREU UM REAJUSTE NO MONTANTE DE R$ 40.268,26 (QUARENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 7.240.000,00 (SETE MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA R$ 7.280.268,26 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) 27/11/2018 30/09/2021 7.280.268,26 12 606.689,02
27/09/2021 00109/2018 Termo de Rescisão ESTA RESCISÃO OCORRE, UNILATERALMENTE, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO ART. 78, INCISO I E II E NO ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993. 27/11/2018 27/09/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2018NE801829 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000371 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 67.391,62 0,00 0,00 0,00 67.391,62 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 7280268.26 7280268.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo