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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidade Gestora Origem do Contrato 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 95.370.821/0001-26 - ICARAI TURISMO TAXI AEREO LTDA
Processo 25036.000393/2024-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS MEDIANTE PAGAMENTO POR TRECHO VOADO MEDIDO COM BASE NA DURAÇÃO DO VOO EM TERMOS DE HORAS DE VOO (E SUAS FRAÇÕES EM MINUTOS CONVERTIDOS PARA DÉCIMOS DE HORA), PARA DISPONIBILIDADE INTEGRAL, DE DOMINGO A DOMINGO, EM CONDIÇÕES VISUAIS DO NASCER AO POR DO SOL, COM VISTAS AO APOIO A SAÚDE INDÍGENA NO TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS/SANITÁRIAS, PACIENTES /ACOMPANHANTES, TRANSPORTE DE CARGAS COMUNS (BAGAGEM, VÍVERES, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS /ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À ATIVIDADE MÉDICA), CARGAS INTERNAS E EXTERNAS, CARGAS PERIGOSAS (CILINDRO DE OXIGÊNIO E COMBUSTÍVEIS), REMOÇÕES AEROMÉDICAS, BEM COMO VOOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES SUBSIDIÁRIAS E NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DO ALTO RIO SOLIMÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2024
Vig. Fim 15/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.636.100,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 386.341,67
Valor Acumulado R$ 4.636.100,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25036.000393/2024-51 19/07/2024 19/07/2025 4.636.100,00 12 386.341,67
13/12/2024 00007/2024 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024, ID 0041990388, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO (HORAS VOO) EM AERONAVES DE ASAS ROTATIVA – HELICÓPTERO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES MOTIVADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL, ITEM 12.7 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024. 19/07/2024 15/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257025 2024NE000115 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.516.755,90 0,00 0,00 1.516.755,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000227 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.047.577,88 70,00 1.047.507,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18 2024-10-09 25036.000825/2024-23 2024-10-10 117155.43
16 2024-08-24 25036.000825/2024-23 2024-08-28 383835.34
17 2024-09-16 25036.000825/2024-23 2024-09-24 406807.24
022 2024-11-04 25036.000825/2024-23 2024-11-05 319932.56
23 2024-12-18 25036.000825/2024-23 2024-12-18 1047507.88
023 2024-12-18 25036.000825/2024-23 2024-12-26 1047507.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 370 12530 4636100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.402-** LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO Fiscal Titular
***.929.052-** MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo