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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 400070
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 11597.100203/2023-53
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES A CADA ÁREA ADMINISTRATIVA NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGAO 07/2023 E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2024
Vig. Fim 02/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 987.310,11
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 82.275,84
Valor Acumulado R$ 2.482.410,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100203/2023-53 02/10/2024 02/10/2025 828.745,92 12 69.062,16
11/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/10/2024. 02/10/2024 02/10/2025 884.528,81 12 73.710,73
31/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 02/01/2025 02/10/2025 884.528,81 12 73.710,73
22/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE DE 7,27% (SETE VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025, DATA INICIO DA CCT/2025 02/10/2024 02/10/2025 935.507,83 12 77.958,99
20/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2025 A 02/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/10/2025 02/10/2026 920.591,33 12 76.715,94
08/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir 02/01/2026. 02/01/2026 02/10/2026 920.591,33 12 76.715,94
13/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. 13/01/2026 02/10/2026 920.591,33 12 76.715,94
15/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. POSTO DE MOTORISTA E POSTO DE VIGIA 15/06/2026 02/10/2026 920.591,33 12 76.715,94
15/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE DE 7,56% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026, DATA INICIO DA CONVENÇÃO COLETIVA 15/06/2026 02/10/2026 972.530,20 12 81.044,18
02/07/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2026 A 02/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/10/2026 02/10/2027 987.310,11 12 82.275,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2024NE000216 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.582,59 4.093,01 0,00 6.489,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000094 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 774.594,99 6.439,54 27.366,04 740.789,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000215 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 174.599,49 68.220,92 21.992,53 84.386,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000032 25824AMBIEN - INSPECAO DOS AMBIENTES DE TRABALHO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.933,00 3.261,61 412,10 32.259,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000041 25824AMBIEN - INSPECAO DOS AMBIENTES DE TRABALHO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.300,00 5.235,17 429,28 29.635,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000095 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.321,82 631,32 0,00 44.690,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000217 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.893,80 20,00 271,57 2.602,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000057 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 709.847,20 114.600,80 25.358,21 569.888,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12483 2026-07-22 11597.100203/2023-53 2026-07-23 74405.78
12468 2026-07-22 11597.100203/2023-53 2026-07-23 4724.20
12598 2026-08-21 11597.100203/2023-53 2026-08-24 3997.40
12521 2026-08-11 11597.100203/2023-53 2026-08-12 74405.78
12733 2026-10-06 11597.100203/2023-53 2026-10-06 74405.78
12732 2026-10-06 11597.100203/2023-53 2026-10-06 4360.80
12364 2026-06-25 11597.100203/2023-53 2026-07-08 17591.52
10030 2024-11-19 11597.100203/2023-53 2024-12-03 2873.80
10085 2024-12-02 11597.100203/2023-53 2024-12-03 54952.83
10178 2024-12-18 11597.100203/2023-53 2024-12-19 57915.32
10307 2025-01-29 11597.100203/2023-53 2025-01-29 57915.32
10311 2025-01-29 11597.100203/2023-53 2025-01-29 13053.27
10485 2025-03-12 11597.100203/2023-53 2025-03-14 60994.40
10585 2025-04-04 11597.100203/2023-53 2025-04-04 62226.41
10494 2025-03-18 11597.100203/2023-53 2025-03-18 1709.89
10493 2025-03-18 11597.100203/2023-53 2025-03-18 1554.44
10652 2025-05-05 11597.100203/2023-53 2025-05-06 62457.11
10691 2025-05-13 11597.100203/2023-53 2025-05-27 545.10
10784 2025-06-05 11597.100203/2023-53 2025-06-10 62690.91
10789 2025-06-09 11597.100203/2023-53 2025-07-03 2725.50
10875 2025-07-04 11597.100203/2023-53 2025-07-04 62690.91
10921 2025-07-17 11597.100203/2023-53 2025-07-22 2331.67
10985 2025-07-24 11597.100203/2023-53 2025-07-29 62690.90
11100 2025-08-25 11597.100203/2023-53 2025-08-26 66432.77
11104 2025-08-27 11597.100203/2023-53 2025-08-29 24773.36
11046 2025-08-12 11597.100203/2023-53 2025-08-25 2725.50
11178 2025-09-22 11597.000039/2023-47 2025-09-22 5269.30
00011313 2025-10-20 11597.100203/2023-53 2025-10-21 3997.40
11210 2025-09-26 11597.000039/2025-47 2025-09-30 66432.77
00011268 2025-10-10 11597.100203/2023-53 2025-10-16 71376.69
11374 2025-11-13 11597.100203/2023-53 2025-11-17 4663.53
11373 2025-11-13 11597.100203/2023-53 2025-11-17 70063.84
00011535 2025-12-12 11597.100203/2023-53 2025-12-15 70007.94
00011536 2025-12-15 11597.100203/2023-53 2025-12-15 70007.94
00011537 2025-12-12 11597.100203/2023-53 2025-12-15 4542.50
11713 2026-01-20 11597.100203/2023-53 2026-01-21 4905.90
11787 2026-02-18 11597.100203/2023-53 2026-02-18 70007.94
11921 2026-03-19 11597.100203/2023-53 2026-03-20 4360.80
11920 2026-03-19 11597.100203/2023-53 2026-03-20 1453.60
11960 2026-03-25 11597.100203/2023-53 2026-03-25 70007.94
12034 2026-04-13 11597.100203/2023-53 2026-04-14 4507.89
12210 2026-05-21 11597.100203/2023-53 2026-05-21 70007.94
12148 2026-05-08 11597.100203/2023-53 2026-05-11 70007.94
12233 2026-05-25 11597.100203/2023-53 2026-06-01 5451.00
12282 2026-06-16 11597.100203/2023-53 2026-06-17 3815.70
12290 2026-06-17 11597.100203/2023-53 2026-06-18 74405.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-02 41437.26
Seguro Garantia 2026-01-02 44226.44
Seguro Garantia 2027-01-01 46029.56
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 11 4883.30799 644596.6547
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 5161.585 123878.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 15 363.4 65412.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4397.975 105551.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 3989.335 47872.0200
Prepostos
CPF Nome
***.673.171-** WAGNER LOPES RIQUELME
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor Substituto
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor Substituto
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento de 2026 70.85 KB 17/06/2026 11:24:48
Contrato 00005/2024 80.39 KB 13/05/2026 09:38:58
01/2025 apostilamento 55.56 KB 03/11/2025 11:17:33
Prorrogação 237.49 KB 03/11/2025 11:03:19
Contratação e Repactuação 604.39 KB 23/04/2025 16:25:08
1º Termo Aditivo 54.80 KB 23/04/2025 16:24:02
Termo de Referência07/2023 217.64 KB 23/04/2025 15:59:15
TA 01/2024 68.97 KB 18/03/2025 10:37:13
Garantia 662.64 KB 18/03/2025 10:32:43
Garantia 659.66 KB 25/10/2024 15:31:37
Portaria Gestor 82.06 KB 25/10/2024 15:30:58
Portaria Superindente 75.38 KB 25/10/2024 15:30:19
Contrato 108.74 KB 25/10/2024 15:29:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo