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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 28.801.589/0001-46 - FEDERAL GOURMET CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 50500.154023/2024-56
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE, MEDIANTE CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, COM A UTILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2024
Vig. Fim 16/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 504.131,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.010,96
Valor Acumulado R$ 12.603.288,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2024 00001/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.154023/2024-56 16/07/2024 16/07/2025 6.553.709,76 13 504.131,52
24/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARR DE 16/07/2025 ATÉ 16/07/2026 16/07/2025 16/07/2026 504.131,52 1 504.131,52
17/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/07/2026 ATÉ 16/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA, PASSANDO DE "SETOR SAUN - QUADRA 03 BLOCO A PAVIMENTO 01 RESTAURANTE – SETOR DE AUTARQUIAS NORTE – BRASÍLIA/DF, CEP 70.040­902" PARA "ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, ANEXO I. BLOCO O, ANDAR 02 - ZONA CÍVICO-ADMINISTRATIVA – BRASÍLIA/DF, CEP 70.04­9-900". 16/07/2026 16/07/2027 504.131,52 12 42.010,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
003496758 2026-07-06 50500.046799/2026-65 2026-08-03 196776.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-10-16 25206.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 504131.52 504131.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.204.531-** ALISSON SILVA DE ASEVEDO Fiscal Técnico
***.938.821-** PATRÍCIA CALDAS MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia - 2º TERMO ADITIVO 180.51 KB 25/06/2026 17:16:13
2º TERMO ADITIVO 71.53 KB 18/06/2026 18:14:52
1º TERMO ADITIVO 67.93 KB 27/03/2025 14:33:43
1 NOTA 2024000272 21.59 KB 07/08/2024 15:50:40
2 NOTA 2024000270 21.57 KB 07/08/2024 15:50:40
Contrato 285.52 KB 07/08/2024 15:49:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo