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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00012/2024
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABPRES/PRES
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo 0010736-23.2024.6.04.0000
Objeto MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS FUNCIONAIS E ORGANIZACIONAIS, BEM COMO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS MOVIMENTAÇÕES, DAS DESIGNAÇÕES E DOS AFASTAMENTOS DE JUÍZES DE DIREITO E DESEMBARGADORES, NAS JURISDIÇÕES COMUM E ELEITORAL, INCLUSIVE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DIRETA ENTRE OS SETORES RESPONSÁVEIS PELOS BANCOS DE DADOS DOS MAGISTRADOS, COM A TROCA PERIÓDICA E PROGRAMADA DE RELATÓRIOS PREVIAMENTE PARAMETRIZADOS, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, E A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES, EM MOMENTO POSTERIOR.
Informações Complementares A CLÁUSULA PRIMEIRA PASSA A VIGER COM A SEGUINTE R...
Vig. Início 23/07/2024
Vig. Fim 22/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 2,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2024 00012/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010736-23.2024.6.04.0000 23/07/2024 22/07/2026 1,00 1 1,00
11/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA (DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS) 11/10/2024 22/07/2026 1,00 1 1,00
17/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) E DO ITEM 4 DA CLÁUSULA QUARTA (DA VIGÊNCIA). 23/07/2026 22/07/2028 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 88.92 KB 07/05/2026 14:08:41
1º Termo Aditivo 90.11 KB 07/05/2026 14:07:10
TCT nº 12/2024 97.18 KB 07/05/2026 14:06:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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