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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes AGEPE
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.531.954/0001-20 - TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR
Processo 0000157-79.2024.6.07.8100
Objeto O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O TRE-DF E O TJDFT VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELEITORAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM BUSCA DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM EXTREMA POBREZA, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO CNJ Nº 425/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2024
Vig. Fim 18/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2024 00002/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000157-79.2024.6.07.8100 18/07/2024 18/07/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.473.723-** ADRIANA NAVA MONTEIRO DA SILVA FATURETO Fiscal Titular
***.731.691-** ALINE DE PAULA PINHO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2 / 2024 3.27 MB 22/07/2024 15:09:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo