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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00023/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 21000.030585/2019-81
Objeto CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA DE 7 M², A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DA UNIÃO, PERTENCENTE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, EDIFÍCIO SEDE, PARA INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, DO BANCO DO BRASIL.
Informações Complementares CESSÃO
Vig. Início 06/06/2019
Vig. Fim 06/06/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/06/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.030585/2019-81 06/06/2019 06/06/2021 0,00 1 0,00
03/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019, CELEBRADO EM 06/06/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ART. 57 DA LEI N 8.666/1993 E DISPOSITIVOS LEGAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGORAR DO DIA 06/06/2021 ATÉ O DIA 06/06/2022. 06/06/2021 06/06/2022 0,00 1 0,00
04/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2019, CELEBRADO EM 06/06/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 07/06/2022 06/06/2023 0,00 1 0,00
08/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/06/2023 A 06/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 07/06/2023 06/06/2024 0,00 1 0,00
15/10/2026 00009/2019 Termo de Encerramento 06/06/2019 06/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.001-** ELIZABETH SANTA CRUZ AMARAL Fiscal Técnico
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Gestor
***.938.001-** ELIZABETH SANTA CRUZ AMARAL Fiscal Administrativo
***.842.161-** ATÍLIO SÁ DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.842.161-** ATÍLIO SÁ DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 870.23 KB 15/05/2023 10:11:05
4º TERMO ADITIVO 159.63 KB 15/05/2023 10:10:26
PORTARIA 389 55.71 KB 14/12/2022 09:23:20
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 1.51 MB 06/04/2022 08:43:13
TERMO ADITIVO 161.61 KB 06/04/2022 08:42:09
PORTARIA 36.67 KB 20/12/2021 16:32:02
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 615.60 KB 09/04/2021 09:47:30
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.57 MB 09/04/2021 09:46:14
PORTARIA Nº 74, DE 10/03/2021 (COMISSÃO FISCAL) 70.13 KB 06/04/2021 17:56:34
PUBLICAÇÃO 2º T.A. 414.21 KB 31/03/2021 00:01:59
SEGUNDO TERMO ADITIVO 121.64 KB 03/02/2021 16:50:16
PRORROGAÇÃO 153.50 KB 26/01/2021 10:13:35
CONTRATO - CESSÃO - CAIXA ELETRÔNICO 1.63 MB 14/10/2019 13:17:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total vagas reservadas 0
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