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Órgão 20116 - FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 110245 - FUNIN
Unidade Gestora Origem do Contrato 110245 - FUNIN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110245 - FUNIN
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 00034.000712/2024-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, ELETROMECÂNICOS, PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, CONJUNTO DE GRUPO DE NOBREAKS, HIDRÁULICOS, TELEFONIA, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE OU DE USO DA IMPRENSA NACIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2024
Vig. Fim 24/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.233.870,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.233.870,90
Valor Acumulado R$ 31.535.414,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00034.000712/2024-17 24/07/2024 24/07/2025 2.894.099,52 1 2.894.099,52
19/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, CONSIDERANDO O AUMENTO SALARIAL E BENEFÍCIO DO CARGO ARQUITETO JUNIOR, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023/2025, FIRMADA ENTRE O SINDICATO NACIONAL DA EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA – SINAENCO X SINDICATO DOS ARQUITETOS DO DISTRITO FEDERAL – SINARQ/DF. 24/07/2024 24/07/2025 2.904.050,28 1 2.904.050,28
24/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI N.° 14.133, DE 2021.RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2025,NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPGO Nº 5/2017. ACRÉSCIMO DE 1 (UM) PEDREIRO E 2 (DOIS) AJUDANTES, O QUE EQUIVALE A 7,6% (SETE VÍRGULA SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI 14.133, DE 2021. ADEQUAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ITEM 5.59. DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM A INCLUSÃO DOS SUBITENS 5.59.1., 5.59.1.1. E 5.59.1.2., RELATIVOS À APLICAÇÃO DO DESCONTO OFERTADO PELA LICITANTE SOB OS ITENS 02 E 03. 24/07/2025 24/12/2025 1.269.771,85 1 1.269.771,85
25/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.REDUÇÃO DE 20% NA ALÍQUOTA DE RECOLHIMENTO DO INSS SOBRE O FATURAMENTO BRUTO, QUE PASSOU DOS ATUAIS 4,5% PARA 3,60%, CONFORME LINHA “C2” DO MÓDULO 6 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS;NCLUSÃO, NA LINHA “A” DO MÓDULO 2.2 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DO PROPORCIONAL A 25% DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO INSS PREVISTA NOS INCISOS I E III DO CAPUT DO ART. 22 DA LEI 8212/1991, O QUE TOTALIZOU 5%.O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – DISPONIBILIDADE INTERNA (INCC), CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE 7,52%. E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA – STICOMBE E O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – SINDUSCON - DF, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO DF000327/2025; 25/11/2025 24/12/2025 3.233.870,90 1 3.233.870,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110245 2024NE000090 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 164.633,73 83.502,58 14.070,15 67.061,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2024NE000091 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.049.686,11 451.355,23 0,00 598.330,88 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2024NE000092 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.730,00 96.977,51 0,00 67.752,49 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2025NE000036 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 310.586,19 122.662,20 0,00 187.923,99 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2025NE000038 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294.598,53 103.983,58 0,00 190.614,95 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2025NE000037 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.429.837,51 563.491,49 18.212,75 1.848.133,27 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2026NE000048 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2026NE000047 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2026NE000040 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2338 2024-12-20 00034.000712/2024-17 2024-12-23 239517.49
2476 2025-01-31 00034.000712/2024-17 2025-01-31 239745.62
2569 2025-02-26 00001.001016/2025-96 2025-02-26 240167.82
2675 2025-03-24 00001.001575/2025-04 2025-03-27 239123.39
2830 2025-04-30 00034.000712/2024-17 2025-05-05 241006.34
2881 2025-05-13 00001.001713/2025-47 2025-05-14 4347.41
2954 2025-05-23 00034.000712/2024-17 2025-05-23 237995.29
3105 2025-06-28 00034.000712/2024-17 2025-07-01 222609.91
3235 2025-07-29 00001.004234/2025-82 2025-07-29 196998.97
3343 2025-08-25 00034.000712/2024-17 2025-08-26 229980.82
3483 2025-09-29 00034.000712/2024-17 2025-09-30 204072.57
3607 2025-10-31 00034.000712/2024-17 2025-11-04 226026.65
3742 2025-12-08 00034.000712/2024-17 2025-12-09 205816.35
3869 2026-01-16 00034.000712/2024-17 2026-01-19 205077.51
4010 2026-02-23 00001.000283/2026-27 2026-02-24 172062.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-09 144694.68
Seguro Garantia 2026-03-24 63488.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 5 74532.28 372661.4000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 5 497666.04 2488330.2000
Material ARGAMASSA 5 74575.86 372879.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.922.268-** ADHEMAR WATANUKI FILHO Gestor
***.014.751-** FRANCISCO HÉLIO DE BARROS Fiscal Técnico
***.922.268-** ADHEMAR WATANUKI FILHO Gestor
***.103.441-** JUDITH DE SOUSA ROCHA Fiscal Administrativo
***.160.971-** ANDRE LUIZ FREITAS DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.195.261-** CLARISSA DE ALMEIDA LEAL MARTINS Fiscal Administrativo
***.184.934-** FERNANDO FRANCISCO DE FARIA Fiscal Técnico Substituto
***.014.751-** FRANCISCO HÉLIO DE BARROS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo