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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGCQES/DAES
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
Processo 23036.009046/2023-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE.
Informações Complementares SIM -- 5 -- REAJ -- 27/03/2024 -- 21/17/2026 -- 20...
Vig. Início 22/07/2024
Vig. Fim 22/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.745.301,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.745.301,05
Valor Acumulado R$ 35.745.301,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.009046/2023-87 22/07/2024 22/07/2025 33.395.298,05 1 33.395.298,05
02/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo -ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS 1.1, PI3. 5.1, 8.50.1, 9, 9.1 E EXCLUSÃO DO ITEM 9.2, DO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL (SEI N.º 1393740). -ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS 2.4, 2.5, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8, 7.9, 7.10, 7.11, 7.12, 7.13, 7.14, 7.15, 7.16, 8 E 12 DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DIGITAL (SEI N.º 1393738). -ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE APROXIMADAMENTE 6,4640% (SEIS INTEIROS E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 2.158.693,60 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 02/06/2025 22/07/2025 35.553.991,65 1 35.553.991,65
15/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/07/2025 A 22/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 22/07/2025 22/07/2026 35.553.991,65 1 35.553.991,65
18/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE DA AMPLIAÇÃO NO TÓPICO 2 DA PLANILHA A, O QUE EQUIVALE A 0,5734% (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE DA MODIFICAÇÃO NO NÚMERO DE INSCRITOS REGULARES DO ENADE, ESPECIFICAMENTE NO TIPO 04 DA PLANILHA B, O QUE EQUIVALE A −0,03532% (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS) MILIONÉSIMOS NEGATIVO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, APÓS AS ALTERAÇÕES DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO, O VALOR EFETIVO A SER ACRESCIDO SERÁ DE R$ 191.309,40 (CENTO E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 18/09/2025 22/07/2026 35.745.301,05 1 35.745.301,05
16/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo ALTERAR as disposições textuais do item 7.1 da Cláusula Sétima — Reajuste do Contrato n.º 15/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 27/03/2024. 16/10/2025 22/07/2026 35.745.301,05 1 35.745.301,05
21/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/07/2026 A 22/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NO QUE SEQUE SE REFERE AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, COM A ATUALIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA. 22/07/2026 22/07/2027 35.745.301,05 1 35.745.301,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2024NE000482 NII10G8203N - APLICACAO DE EXAMES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 946.390,39 0,00 0,00 946.390,39 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000452 NII10G8203N - APLICACAO DE EXAMES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.530.751,95 13.373.557,07 0,00 4.157.194,88 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000361 NII10G8203N - APLICACAO DE EXAMES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.092.193,60 2.083.093,93 0,00 9.099,67 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000557 NII10G8203N - APLICACAO DE EXAMES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.309,40 191.309,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000539 NII10G8203N - APLICACAO DE EXAMES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -6.648.900,00 -6.699.918,24 0,00 51.018,24 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000540 NII10G8203N - APLICACAO DE EXAMES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -34.037,55 0,00 34.037,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1825 2026-07-16 23036.009046/2023-87 2026-07-22 591678.16
1791 2026-06-23 23036.009046/2023-87 2026-07-09 121328.89
1767 2026-06-08 23036.009046/2023-87 2026-07-09 21232.56
1836 2026-07-24 23036.009046/2023-87 2026-08-17 2206900.69
1855 2026-08-07 23036.009046/2023-87 2026-08-17 50292.48
1850 2026-08-03 23036.009046/2023-87 2026-08-06 978490.95
1871 2026-08-24 23036.009046/2023-87 2026-08-28 725.76
1902 2026-09-11 23036.009046/2023-87 2026-10-19 2537.55
1903 2026-09-11 23036.009046/2023-87 2026-10-19 31500.00
1901 2026-09-11 23036.009046/2023-87 2026-10-19 203004.19
1790 2026-06-23 23036.009046/2023-87 2026-07-09 1972260.55
1083 2025-01-22 23036.009046/2023-87 2025-01-28 340286.81
1084 2025-01-23 23036.009046/2023-87 2025-02-12 485729.31
1131 2025-02-27 23036.009046/2023-87 2025-03-10 35000.00
1118 2025-02-24 23036.009046/2023-87 2025-02-25 931492.90
1156 2025-03-20 23036.009046/2023-87 2025-03-25 31500.00
1134 2025-03-05 23036.009046/2023-87 2025-03-05 150979.74
1132 2025-02-27 23036.009046/2023-87 2025-03-10 11687.02
1157 2025-03-21 23036.009046/2023-87 2025-03-24 291674.41
1130 2025-02-27 23036.009046/2023-87 2025-03-11 2337.40
1123 2025-02-25 23036.009046/2023-87 2025-03-10 243062.01
1260 2025-05-26 23036.009046/2023-87 2025-06-04 877799.23
1261 2025-05-26 23036.009046/2023-87 2025-06-04 186992.33
1305 2025-07-04 23036.009046/2023-87 2025-07-10 32723.66
1279 2025-06-11 23036.009046/2023-87 2025-06-12 646091.84
1259 2025-05-26 23036.009046/2023-87 2025-06-26 931896.14
1423 2025-09-10 23036.009046/2023-87 2025-09-17 9533.22
1425 2025-09-10 23036.009046/2023-87 2025-09-17 26693.01
1424 2025-09-10 23036.009046/2023-87 2025-09-17 35000.00
1427 2025-09-10 23036.009046/2023-87 2025-09-17 1516.61
1473 2025-10-16 23036.009046/2023-87 2025-10-16 21924.99
1490 2025-10-30 23036.009046/2023-87 2025-11-03 98613.03
1431 2025-09-12 23036.009046/2023-87 2025-10-23 7583.06
1474 2025-10-17 23036.009046/2023-87 2025-10-28 871.68
1491 2025-10-30 23036.009046/2023-87 2025-11-03 267210.08
1538 2025-12-03 23036.009046/2023-87 2025-12-04 1800101.64
1535 2025-12-01 23036.009046/2023-87 2025-12-04 690291.19
1539 2025-12-03 23036.009046/2023-87 2025-12-10 591678.16
1534 2025-12-01 23036.009046/2023-87 2025-12-09 493065.14
1499 2025-11-13 23036.009046/2023-87 2025-12-05 1572189.68
1564 2025-12-17 23036.009046/2023-87 2025-12-19 887517.25
1500 2025-11-14 23036.009046/2023-87 2025-12-11 247999.96
1559 2025-12-16 23036.009046/2023-87 2025-12-17 858023.40
1567 2025-12-19 23036.009046/2023-87 2026-01-06 31500.00
1548 2025-12-11 23036.009046/2023-87 2026-01-21 152630.04
1640 2026-02-11 23036.009046/2023-87 2026-02-18 1909996.63
1628 2026-02-02 23036.009046/2023-87 2026-02-06 493065.14
1756 2026-05-26 23036.009046/2023-87 2026-06-25 35000.00
1765 2026-06-01 23036.009046/2023-87 2026-06-25 1377445.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TESTES E AVALIAÇÕES DE PROEFICIÊNCIA E CAPACIDADE PSICO/EDUCACIONAIS 1 35745301.05 35745301.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.084.012-** BRUNO COSTA DE OLIVEIRA Gestor
***.652.831-** POLYANA COSTA RESENDE Gestor Substituto
***.612.171-** VINICIUS CARDOSO Fiscal Técnico Substituto
***.391.301-** WENDY SILVA DE ANDRADE Gestor Substituto
***.640.801-** VANDERLEI DOS REIS SILVA Gestor
***.603.101-** ISABELLA MAIA FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
***.998.637-** ROSELAINE DE SOUZA SILVA Fiscal Técnico
***.530.305-** JOÁRIO ALMEIDA DIAS Fiscal Técnico
***.393.341-** KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.660.341-** LEONARDO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.082.868-** FLÁVIO FAGUNDES FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo