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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00072/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90021/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESAQ
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 0005458-58.2024.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2024
Vig. Fim 28/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 180.109,92
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 7.504,58
Valor Acumulado R$ 323.852,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2024 00072/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005458-58.2024.6.27.8000 19/07/2024 18/07/2026 166.399,68 24 6.933,32
22/01/2025 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. NOVO VALOR TOTAL: R$ 174.266,88 (VALOR ANUAL: R$ 87.133,44) 22/01/2025 18/07/2026 174.266,88 24 7.261,12
05/02/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA DE RETIFICAÇÃO 19/07/2024 18/07/2026 174.266,88 24 7.261,12
23/01/2026 00002/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. NOVO VALOR TOTAL: R$ 180.109,92 (VALOR ANUAL: R$ 90.054,96) 23/01/2026 18/07/2026 180.109,92 24 7.504,58
02/03/2026 00003/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO E SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO 02/03/2026 18/07/2026 180.109,92 24 7.504,58
29/04/2026 00004/2024 Termo Aditivo RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 72/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASB), COM FUNDAMENTO NO ART. 138, II DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ART. 29 DO DECRETO Nº 11.462/2023, EM RAZÃO DA CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA ANUÊNCIA DA CONTRATADA E DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO Nº 3106/2025 – ASESP, (DOC. 2731306), PROFERIDA NO PROCESSO SEI Nº 0008537-11.2025.6.27.8000. 28/05/2026 28/05/2026 180.109,92 24 7.504,58
29/04/2026 00072/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 72/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASB), COM FUNDAMENTO NO ART. 138, II DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ART. 29 DO DECRETO Nº 11.462/2023, EM RAZÃO DA CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA ANUÊNCIA DA CONTRATADA E DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO Nº 3106/2025 – ASESP, (DOC. 2731306), PROFERIDA NO PROCESSO SEI Nº 0008537-11.2025.6.27.8000. 19/07/2024 28/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO 1 180109.92 180109.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.592.243-** LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO Gestor
***.527.563-** MARIA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA Fiscal Substituto
***.701.953-** ANDRÉA ARRAES DOS SANTOS JACINTHO LIMA Fiscal Titular
***.272.033-** ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS Gestor Substituto
***.701.953-** ANDRÉA ARRAES DOS SANTOS JACINTHO LIMA Fiscal Titular
***.653.163-** ROSANGELA LINDOSO DE SOUZA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo aditivo de rescisão assinado 146.65 KB 30/04/2026 17:55:58
Termo Aditivo 54.88 KB 02/03/2026 15:19:11
Portaria de Fiscalização 653/2025 187.34 KB 02/02/2026 17:58:30
Termo aditivo assinado 174.66 KB 02/02/2026 17:47:11
Apostila assinada 144.83 KB 02/02/2026 17:46:48
Termo aditivo assinado 155.46 KB 02/02/2026 17:45:35
Contrato assinado 346.26 KB 22/07/2024 17:07:58
Portaria de fiscalização 132/2024 144.72 KB 22/07/2024 17:07:42
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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