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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2018
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00021/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGGA/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA
Processo 23036.001644/2018-41
Objeto EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO POR MEIO DE EQUIPE DEBOMBEIROS CIVIS.
Informações Complementares NÃO -- 5
Vig. Início 17/09/2018
Vig. Fim 31/01/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.696.697,44
Núm. Parcelas 19
Valor Parcela R$ 89.299,87
Valor Acumulado R$ 6.002.870,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2018 00029/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.001644/2018-41 17/09/2018 16/09/2019 1.333.251,22 1 1.333.251,22
12/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DA EXECUÇÃO. 17/09/2019 17/09/2020 1.399.769,28 1 0,00
28/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 17/09/2020 17/09/2021 1.333.251,22 1 1.333.251,22
09/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A SUPRESSÃO EM APROXIMADAMENTE 0,33% (TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO. 17/09/2021 17/09/2022 1.479.302,49 12 123.275,21
05/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CAPUT DO CONTRATO N.º 29/2018 EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA COM SUBSTITUIÇÃO DO ENDEREÇO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, COM O DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,79% (UM INTEIRO E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO. 17/09/2022 17/09/2023 1.603.829,71 12 133.652,48
12/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2018, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/09/2023 A 17/03/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4 º, DA LEI 8.666/93. 17/09/2023 17/03/2024 801.914,85 19 42.206,04
12/12/2023 00054/2023 Termo de Apostilamento A partir de 01/01/2023, ficam repactuados e atualizados os valores mensal e global do Contrato n.º 29/2018 (SEI n.º 0266962), em aproximadamente 5,7904% (cinco inteiros e sete mil novecentos e quatro décimos de milésimo por cento), para o período de apuração de 01/01/2023 a 16/09/2023, ocorrido na vigência do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 0983753) de 17/09/2022 a 17/09/2023 e; em aproximadamente 6,3781% (seis vírgula e três mil setecentos e oitenta e um por cento) para o período apurado de 17/09/2023 a 17/03/2024, na vigência do 5º Termo Aditivo de prorrogação em caráter excepcional (SEI n.º 1241749), com vigência de 17/09/2023 a 17/03/2024, indicados no item 2.15., subitem 2.15.1, da Nota técnica de Repactuação 7 (SEI n.º 1286449), decorrente do reajuste salarial mediante Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 - CCT SEAC/DF e SindBombeiros/DF, homologada em 09/03/2023, sob n.º de registro no MTE DF000140/2023 (SEI n.º 1158587), para os cargos de Bombeiro Civil Diurno, Bombeiro Civil Diurno Noturno e Bombeiro Civil Líder, conforme Planilha Repactuação 2023 C/CÁLCULO p/4º e 5º TERMO ADITIVO corrigida/atual (SEI n.º 1276331), aprovada pelo gestor mediante Despacho CRL (SEI n.º 1276332). O valor mensal atual vigente, de R$ 133.652,48 (cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), passará para o valor mensal repactuado de R$ 141.391,45 (cento e quarenta e um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), indicado no item 2.13., subitem 2.13.1., da Nota técnica de Repactuação 7 (SEI n.º 1286449). O valor total vigente do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 0983753) de R$ 1.603.829,71 (um milhão, seiscentos e três mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), após repactuação 2023, passará para o valor total repactuado de R$ 1.696.697,44 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), indicado no item 2.14., subitem 2.14.1., da Nota técnica de Repactuação 7 (SEI n.º 1286449). Para o período efetivo apurado de 01/01/2023 a 16/09/2023, na vigência do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 0983753), o valor total efetivo vigente de R$ 1.140.501,12 (um milhão, cento e quarenta mil quinhentos e um reais e doze centavos), após a repactuação 2023, passará para o valor total efetivo repactuado de R$ 1.206.540,40 (um milhão, duzentos e seis mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos). Para o período apurado a partir de 17/09/2023, considerando o sistema de contagem data-a-data, o valor total vigente do 5º Termo Aditivo de Prorrogação Excepcional (SEI n.º 1241749) de 17/09/2023 a 17/03/2024, de R$ 801.914,85 (oitocentos e um mil novecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), passará para o valor total repactuado de R$ 853.061,77 (oitocentos e cinquenta e três mil sessenta e um reais e setenta e sete centavos) a vigorar até o final do exercício vigente, indicado no item 2.14., subitem 2.14.3., da Nota técnica de Repactuação 7 (SEI n.º 1286449). Data de Assinatura: 12/12/2023 Vigência do Contrato: 17/09/2023 a 17/03/2024. 17/09/2018 17/03/2024 1.696.697,44 19 89.299,87
28/02/2024 00029/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 29/2018, A PARTIR DE 31/01/2024, EM CONCORDÂNCIA COM A CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1241749), COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/09/2018 31/01/2024 0,00 0,00
15/10/2026 00029/2018 Termo de Encerramento Não há observações adicionais a serem registradas. 17/09/2018 31/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2023NE000127 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.140.501,12 0,00 0,00 1.140.501,12 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2018NE800673 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800638 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800453 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800082 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800433 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800007 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000018 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.023.497,72 0,00 0,00 1.023.497,72 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000386 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 427.354,03 0,00 0,00 303.018,31 125.396,23 1.060,51 1.060,51 123.275,21
153978 2022NE000068 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.051.948,46 0,00 0,00 1.051.948,46 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2023NE000458 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 463.328,58 133.652,46 14.701,77 314.974,35 133.652,46 0,00 0,00 148.354,23
153978 2022NE000414 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.361,55 0,00 0,00 89.361,55 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000413 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.943,36 0,00 0,00 6.943,36 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000448 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 463.328,58 0,00 14.701,78 314.974,36 133.822,59 170,15 170,15 148.184,07
153978 2023NE000562 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.867,74 7.739,03 9.364,16 75.764,55 7.739,03 0,04 0,04 17.103,15
153978 2024NE000008 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.267,14 0,00 0,00 141.267,14 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000257 VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.370,90 0,00 0,00 32.370,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
09 2023-03-28 23036.002994/2023-91 2023-03-28 133652.50
10 2023-04-17 23036.001644/2018-41 2023-04-19 133652.48
13 2023-05-20 23036.001644/2018-41 2023-05-24 133684.93
874 2021-06-28 23036.000314/2021-33 2021-07-01 18967.35
866 2021-06-14 23036.000314/2021-33 2021-06-22 119890.26
698 2020-05-07 23036.000513/2020-61 2020-05-15 114835.06
908 2021-10-13 23036.000314/2021-33 2021-10-21 123275.21
893 2021-08-12 23036.000314/2021-33 2021-08-24 123683.72
880 2021-07-12 23036.000314/2021-33 2021-07-16 123683.72
901 2021-09-13 23036.000314/2021-33 2021-09-16 123275.21
831 2021-03-10 23036.000314/2021-33 2021-03-16 119890.26
792 2020-12-02 23036.000513/2020-61 2020-12-08 119890.26
853 2021-05-10 23036.000314/2021-33 2021-05-24 119890.26
842 2021-04-07 23036.000314/2021-33 2021-04-09 119890.26
816 2021-01-08 23036.000314/2021-33 2021-02-12 119890.26
808 2021-01-07 23036.000513/2020-61 2021-01-18 119890.26
782 2020-11-05 23036.000513/2020-61 2020-11-12 119890.26
759 2020-09-17 23036.000513/2020-61 2020-09-18 35386.40
748 2020-09-08 23036.000513/2020-61 2020-09-11 119890.26
765 2020-10-08 23036.000513/2020-61 2020-10-15 119890.26
733 2020-08-06 23036.000513/2020-61 2020-08-14 114835.06
722 2020-07-09 23036.000513/2020-61 2020-07-15 114835.06
711 2020-06-10 23036.000513/2020-61 2020-06-17 114835.06
687 2020-04-07 23036.000513/2020-61 2020-04-17 114835.06
677 2020-03-11 23036.000513/2020-61 2020-03-17 114835.06
669 2020-02-12 23036.000513/2020-61 2020-02-19 110424.94
635 2019-11-04 23036.000592/2019-76 2019-11-08 116647.44
607 2019-09-09 23036.000592/2019-76 2019-09-17 116647.44
658 2020-01-07 23036.000592/2019-76 2020-01-16 114835.06
596 2019-08-07 23036.000592/2019-76 2019-08-12 116647.44
591 2019-07-15 23036.000592/2019-76 2019-07-17 33259.02
587 2019-07-04 23036.000592/2019-76 2019-07-12 111104.26
580 2019-06-06 23036.000592/2019-76 2019-06-13 111104.26
644 2019-12-05 23036.000592/2019-76 2019-12-17 116647.44
627 2019-10-04 23036.000592/2019-76 2019-10-16 116647.44
533 2019-01-03 23036.005585/2018-80 2019-01-16 111104.26
541 2019-02-06 23036.000592/2019-76 2019-02-18 111104.26
572 2019-05-07 23036.000592/2019-76 2019-05-08 111104.26
560 2019-04-04 23036.000592/2019-76 2019-04-11 111104.26
508 2018-11-05 23036.005585/2018-80 2018-11-19 111104.26
550 2019-03-11 23036.000592/2019-76 2019-03-19 111104.26
506 2018-10-03 23036.005585/2018-80 2018-10-24 51848.65
516 2018-12-03 23036.005585/2018-80 2018-12-13 111104.26
933 2021-12-17 23036.000314/2021-33 2021-12-17 123275.21
000.000.942 2022-01-06 23036.000314/2021-33 2022-01-28 123275.21
949 2022-02-10 23036.001284/2022-63 2022-02-22 123275.21
958 2022-03-15 23036.001284/2022-63 2022-03-23 123275.21
974 2022-06-01 23036.001284/2022-63 2022-06-08 123275.21
980 2022-06-23 23036.001284/2022-63 2022-06-28 123275.21
964 2022-04-13 23036.001284/2022-63 2022-04-13 123275.21
981 2022-07-07 23036.001284/2022-63 2022-07-15 123275.24
988 2022-08-17 23036.001644/2018-41 2022-08-23 134325.84
989 2022-08-17 23036.001644/2018-41 2022-08-23 69775.72
999 2022-10-17 23036.001284/2022-63 2022-10-19 0.00
2 2023-01-13 23036.001644/2018-41 2023-01-16 0.00
7 2023-02-24 23036.001644/2018-41 2023-02-27 133652.48
20 2023-06-26 23036.001644/2018-41 2023-06-26 134792.88
23 2023-07-25 23036.001644/2018-41 2023-07-26 133674.97
25 2023-08-14 23036.001644/2018-41 2023-08-16 133652.48
28 2023-09-15 23036.001644/2018-41 2023-09-19 133652.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 4 37038.43 888922.3200
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 2 44709.24 536510.8800
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 1 45210.706 271264.2360
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.532.716-** LIVIA LEITE DE FREITAS Gestor
***.248.161-** FABRICIO CARMO CABRAL Gestor Substituto
***.877.331-** LEONARDO VIANA PEREIRA ERVILHA Fiscal Técnico
***.065.071-** PATRICIA TORAL BERTOLIN Fiscal Técnico Substituto
***.612.171-** VINICIUS CARDOSO Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo